DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
VINTE 
E 
TRÊS 
REAIS 
E 
NOVENTA 
E 
QUATRO 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES NS LTDA / 
CNPJ N º 13.485.158/0001-40. REPRESENTANTE: NELSON 
SOARES DA SILVA – CPF Nº. 198.338.734-72.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C8DDE308 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
DIVERSAS 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
DIVERSAS MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BLUSAS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 122 0100 2.101 – 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.839,00 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS 
E TRINTA E NOVE REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA 
DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA 
COSTA 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
41.250.142/0001-
94. REPRESENTANTE: JOELMA MACHADO OLIVEIRA – CPF 
Nº. 945.622.963-72. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A10CAA77 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 025/2021 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 025/2021 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECILIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E 
AFINS, DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
1601 
04 
122 
0100 
2.007 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA. VALOR GLOBAL: R$ 27.963,00 (VINTE E 
SETE 
MIL, 
NOVECENTOS 
E 
SESSENTA 
E 
TRÊS 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: DANIELA BEZERRA 
LIMA – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: 
G. 
VASCONCELOS 
NETO 
/ 
CNPJ Nº. 
08.989.001/0001-
12. REPRESENTANTE: GERARDO VASCONCELOS NETO – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 495.335.763-91.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:124C2DE5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 025/2021 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 025/2021 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECILIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E 
AFINS, DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2101 
08 
122 
0110 
2.026 
– 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR / 2101 08 243 0204 
2.027 – GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA / 2101 
08 244 0202 2.028 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA / 2101 08 244 0203 2.031 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE / 2101 08 244 0205 2.032 – GESTÃO DO 
PROGRAMA AUXILIO BRASIL / 2101 08 244 0205 2.033 – 
APRIMORAMENTO 
DA 
GESTÃO 
MUNICIPAL 
SISTEMA 
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGD SUAS; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA. VALOR GLOBAL: R$ 27.176,16 (VINTE E 
SETE MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. REPRESENTANTE: 
DEBORAH 
THAYNÁ 
AMÂNCIO 
CARNEIRO 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: G. VASCONCELOS 
NETO / CNPJ Nº. 08.989.001/0001-12. REPRESENTANTE: 
GERARDO VASCONCELOS NETO – REPRESENTANTE LEGAL 
– CPF Nº. 495.335.763-91.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:7B06E10D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 025/2021 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 025/2021 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECILIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E 
AFINS, DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2301 
12 
122 
0100 
2.040 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM 
EDUCAÇÃO / 2301 12 361 0600 2.048 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA. VALOR GLOBAL: R$ 53.097,30 (-
CINQUENTA E TRÊS MIL NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA 
CENTAVOS-) 
. DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 

                            

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