DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES 
DE 
OLIVEIRA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO. CONTRATADA: G. VASCONCELOS NETO / 
CNPJ Nº. 08.989.001/0001-12. REPRESENTANTE: GERARDO 
VASCONCELOS NETO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
495.335.763-91.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F97737E5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 005/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 005/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURAS 
CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE RECARGA 
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP 13KG’S) E 
VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG’S, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 
3001 
10 
122 
0100 
2.082 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. DA SECRETARIA DE 
SAÚDE / 3001 10 301 0400 2.084 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 21.197,10 (VINTE E UM 
MIL, 
CENTO 
E 
NOVENTA 
E 
SETE 
REAIS 
E 
DEZ 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: 
FERNANDO 
WILSON 
FERNANDES 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL 
LTDA / CNPJ Nº. 69.712.198/0005-66. REPRESENTANTE: 
MERY ANE VASCONCELOS FARIAS – CPF Nº. 383.224.393-34  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:97AED897 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 005/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 005/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURAS 
CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE RECARGA 
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP 13KG’S) E 
VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13KG’S, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 
. 
2301 
12 
122 
0100 
2.040 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO EM EDUCAÇÃO / 2301 12 
361 0600 2.048 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL / 2301 12 365 0600 2.053 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 30.996,00 (TRINTA MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES 
DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO 
COMERCIAL 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
69.712.198/0005-
66. REPRESENTANTE: MERY ANE VASCONCELOS FARIAS – 
CPF Nº. 383.224.393-34 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:62722F88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL 
 
O Município de Aratuba, através da Prefeitura Municipal, por meio da 
Pregoeira Oficial desta Municipalidade, torna público que a partir do 
dia 17 de Abril de 2023 ás 10hs através do endereço eletrônico 
www.bllcompras.org.br - Acesso identificado no link especifico, 
inicio de recebimento das propostas de preços, encerrando dia 27 de 
Abril de 2023 as 10hs. As 10h do dia 27 de Abril de 2023 dará início 
a abertura das propostas e em seguida as 10:30 iniciará a formalização 
dos lances e documentos de habilitação da licitação. Modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 – PE/SRP, que tem como 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA, Informações na sala da Comissão de Licitação, situada 
na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE ou 
E-mail do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com.  
  
Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 13 de Abril de 2023. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:010C9728 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09.23 
 
Portaria nº 009/2023 Aratuba, 13 de abril de 2023. 
  
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, no 
uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE: 
  
Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO WESCLEY GOMES 
SANTOS, Matrícula 165886-7, ocupante do cargo de Secretário de 
Assistência Social, Lotado na Secretaria de Assistência Social, para 
viajar à cidade de Maranguape - CE; no (s) dia (s) 14 de abril de 
2023, para Participar do 1º Encontro Regional da Instituição - 
APDMCE, Realizada pela Associação para o Desenvolvimento dos 
Municípios do Estado do Ceará – APDMCE. 
  
Atribuindo-lhe 01 (uma) diária no valor total de R$ 150,00 (cento e 
cinquenta reais) devendo a despesa correr a conta da dotação própria 
do Orçamento Municipal Vigente. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE ARQUIVE-SE