DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, aos 13 (treze) dias do mês 
de abril de 2023. 
  
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:55B130E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.2023 
 
Portaria nº 010/2023 Aratuba, 13 de abril de 2023. 
  
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, no 
uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO WESCLEY GOMES 
SANTOS, Matrícula 165886-7, ocupante do cargo de Secretário de 
Assistência Social, Lotado na Secretaria de Assistência Social, para 
viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 17 de abril de 2023, 
para Participar do Convite Reunião do Coegemas/APRECE – 
Municípios em calamidade Pública Causadas pelas Chuvas, Realizada 
pelo Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do 
Ceará – COEGEMAS – CE, em parceria com a Associação dos 
Municípios do Estado do Ceará – APRECE. 
  
Atribuindo-lhe 01 (uma) diária no valor total de R$ 150,00 (cento e 
cinquenta reais) devendo a despesa correr a conta da dotação própria 
do Orçamento Municipal Vigente. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE ARQUIVE-SE 
  
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, aos 13 (treze) dias do mês 
de abril de 2023. 
  
FRANCISCO VALBER  DE ASSIS LIMA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4DE15DA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO de Arneiroz torna público o 
Extrato contratual sob nº 2023.03.31.1, referente a Dispensa de 
Licitação 
n° 
2023.03.07.2, 
conforme 
detalhamento 
abaixo 
discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA RECARGA DE TONERS E TINTAS DE IMPRESSORAS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
FRANCINILDA VIEIRA DE ANDRADE - MEI 
R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023 
  
CONTRATADO: FRANCINILDA VIEIRA DE ANDRADE - MEI 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 31 de Março de 2023 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:F2D24923 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2023.03.30.1, 
referente a Dispensa de Licitação n° 2023.03.21.1, conforme 
detalhamento abaixo discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO  
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE 
ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-
CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.122.0037.2.006.0000 
(Coordenação e Funcionamento da Sec. Municipal de Educação) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSO: 1.500.1001.00 (Receitas de Impostas e de 
Transferências de Impostos-Educação) 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
ANTONIO BERNARDINO PEREIRA DE SOUSA - 
DEMAIS  
R$ 34.398,17 (Trinta e quatro mil, trezentos 
e noventa e oito reais e dezessete centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro 2023 a partir da 
assinatura contrato 
  
VALOR TOTAL: R$ 34.398,17 (Trinta e quatro mil, trezentos e 
noventa e oito reais e dezessete centavos). 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO BERNARDINO 
PEREIRA DE SOUSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 30 de Março de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:B205B9F9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Educação de Arneiroz torna público o 
Extrato contratual sob nº 2023.02.10.5, referente a Dispensa de 
Licitação 
n° 
2023.02.08.4, 
conforme 
detalhamento 
abaixo 
discriminado: