DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

REPRESENTADA POR ANTONIO WELISSON OLIVEIRA
CAVALCANTE. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03
DE ABRIL DE 2023. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:61CAAE59

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pelo Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido
do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.008/2023-DL, a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LIMPEZA INTERNA E EXTERNA NOS PONTOS DE APOIO
A SAÚDE DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor de: ROBERTA
RABELO DA SILVA, CPF 078.721.053-65, GLEICIANE
SARAIVA SILVA, CPF 043.938.573-30, EDINA MARIA
LEMOS, CPF 028.570.003-08, MARIA ELIENE DE PAULO
OLIVEIRA,
CPF
933.537.073-87,
FRANCISCO
ALUISIO
LOPES DE BRITO, CPF 455.879.518-12, cujo valor global é de R$
30.00,00(TRINTA MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75,
inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva
Nobre.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:ED2A031E

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.03.04.
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR DO CONTRATO:
R$ 43.200,00 (Quarenta e Três Mil e Duzentos Reais).
CONTRATADO: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA
- ME, CNPJ Nº 21.768.228/0001-04, REPRESENTADA POR
ANTONIO WELISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE ABRIL DE 2023.
VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5FA05CB1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.28.1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.28.1. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2023.03.28.1, sendo o seguinte: A empresa TRIASA MOTOS
LTDA com melhor oferta para os lotes 01 e 02, resultando a mesma
habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos
S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE,
pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou
ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 13 de abril de 2023.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0868A6E1

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 11.04.001/2023

PORTARIA Nº 11.04.001/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO
ESPECIAL À SERVIDORA CINTIA DE SOUSA
BEZERRA
ROSAL,
CONFORME
LEI
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA
NERILANE
LOPES
DOS
SANTOS
ARAÚJO,
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE,
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora CINTIA DE
SOUSA BEZERRA ROSAL;
CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº.
97/2023 e documentação a este acostada;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o deferimento da REDUÇÃO DE JORNADA
DE TRABALHO PARA AMAMENTAÇÃO à servidora CINTIA
DE SOUSA BEZERRA ROSAL , sendo 02 (duas) horas, na sua
jornada de trabalho, para amamentação do seu filho, 01 (uma) hora
em cada turno, até o dia 14/11/2023. No caso da mesma cumprir sua
carga horária em apenas um turno, a redução será em 01 (uma) hora e
até a mesma data.
Após o período concedido, a servidora deverá retornar ao seu horário
normal de trabalho.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 11 dias do mês
de abril do ano de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:76B5C626

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - EXTRATO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.03.21.001-
01
e
2023.03.21.001-02,
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2023.03.21.001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÕES
DE SERVIÇOS DE BUFFET E AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
E
DEMAIS
ORGÃOS