DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

A Secretaria de Transportes de Catunda-CE torna público o extrato do
Sexto Aditivo ao Contrato nº 017/2017/PD.01, decorrente do processo
de Dispensa de Licitação nº 017/2017/PD, cujo objeto é a Locação do
imóvel situado na Rua José Abreu Filho nº 635, bairro centro,
Catunda
-
CE.
LOCATÁRIA:
Secretaria
de
Transportes.
LOCADOR: Marlene Pereira De Sousa. VALOR GLOBAL: O
valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO
DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de março de 2023,
fixando o seu novo vencimento em 16 de março de 2024. ASSINA
PELO(A) LOCADOR(A): Marlene Pereira De Sousa. ASSINA
PELA LOCATÁRIA: José Magalhaes Rosa.

Catunda-CE, 10 de março de 2023.

JOSÉ MAGALHAES ROSA
Secretário de Transportes

Publicado por:
José Magalhães Rosa
Código Identificador:E460E9F2

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
007/2017/PD.01

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Sexto Aditivo ao
Contrato nº 007/2017/PD.01, decorrente do processo de Dispensa de
Licitação nº 007/2017/PD, cujo objeto é a Locação do imóvel situado
na Rua São José nº 186, bairro centro, Catunda - CE. LOCATÁRIA:
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar.
LOCADOR:
José
Erasmo
Rodrigues.
VALOR
GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá
inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de
março de 2023, fixando o seu novo vencimento em 16 de março de
2024. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): José Erasmo Rodrigues.
ASSINA PELA LOCATÁRIA: Ocean Vasconcelos Gomes.

Catunda-CE, 10 de março de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:18396D5F

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
020/2017/PD.01

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Sexto Aditivo ao
Contrato nº 020/2017/PD.01, decorrente do processo de Dispensa de
Licitação nº 020/2017/PD, cujo objeto é a Locação do imóvel situado
na Rua São José nº 189, bairro centro, Catunda - CE. LOCATÁRIA:
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar. LOCADOR: Antônia Peres Lima. VALOR GLOBAL: O
valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO
DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de março de 2023,
fixando o seu novo vencimento em 16 de março de 2024. ASSINA
PELO(A) LOCADOR(A): Antônia Peres Lima. ASSINA PELA
LOCATÁRIA: Ocean Vasconcelos Gomes.

Catunda-CE, 10 de março de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar

Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:7A28DE24

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II,
LEI Nº 14.133/2021 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO
1204.01/2023/ASSIST

A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR DE CATUNDA-CE
torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº
14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais de
possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação,
por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste
aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no
sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa
oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado,
para o objeto: Contratação de grupo pé de serra para realização do
forró dos idosos junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento
Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE. Os documentos
referentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e
econômico-financeira deverão ser apresentados após aceitação da
proposta de preços da melhor colocada entre todos os preços
ofertados. O Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e
Minuta de Termo Contratual encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico: catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento
das propostas de preços é: licitacaocatunda@outlook.com. As
Propostas de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no
endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da
Comissão de Licitações, mediante protocolo de entrega. A contratação
será regida pela Lei nº 14.133/2021. Ocean Vasconcelos Gomes.
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar. Catunda-CE, 13 de abril de 2023.

Prazo Final para apresentação de Propostas: 19 de abril de 2023,
até às 17h00min.

As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues
durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal,
sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min,
sempre nos dias úteis.

As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no
Termo de Referência não serão aceitas.

Catunda-CE, 13 de abril de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:FDAD7555

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº174/GAB/2023.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORA
DE
EDUCAÇÃO
DE
PNAIC/MAISPAIC
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE: