DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

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Educação e Cultura, a Sra. ELIZAMAR PEREIRA DOS SANTOS
ARAUJO, CPF Nº 434.548.363-87, conforme a LEI MUNICIPAL
Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de
Abril de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:CF306275

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e o Sr. ANTÔNIO
EVANDRO
FÉLIX
DA
SILVA,
cujo
o
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS
POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS
LOCALIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE
CHORÓ MARTINS), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº
8.666/93.

Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao
contrato original.

CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B74C6E67

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e o Sr. FRANCISCO
ARIBERTO DA SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS
E CHAFARIZES DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE CHORÓ
MARTINS), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº
8.666/93.

Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao
contrato original.

CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:9DF584EF

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e o Sr. JOSÉ ROMÁRIO
DA SILVA XAVIER, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS
E CHAFARIZES DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE CHORÓ
TAPERA), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº
8.666/93.

Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao
contrato original.

CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:8C417D10

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 004.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e o Sr. JOÃO BATISTA
NOGUEIRA DE SOUSA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS
E CHAFARIZES DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS
HÍDRICOS
-
(LOCALIDADE
DE
CARNAUBINHA), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº
8.666/93.