DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Referente ao contrato n.º: 013.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e o Sr. FRANCISCO 
OSTON FERREIRA LIMA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS 
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS 
E CHAFARIZES DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE SITIO RETIRO), 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 
8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao 
contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AA3F7B5B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 014.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e o Sr. DIEGO 
JOVENTINO DE OLIVEIRA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS 
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS 
E CHAFARIZES DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE LAGOA DO 
ARROZ), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 
8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao 
contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F6B4E125 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 016.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e o Sr. ANTONIO 
MARCOS FERNANDES ALMEIDA, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS 
POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE 
SITIO ALBANO), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 
8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao 
contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:063D58CC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e o Sr. ANTÔNIO 
EVANDRO 
FÉLIX 
DA 
SILVA, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS 
POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE 
CHORÓ MARTINS), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
anterior pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de 
sua assinatura em 16 de fevereiro de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0BD6539A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e o Sr. FRANCISCO 
ARIBERTO DA SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS