DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:7A4A21BD

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇAÕ E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Torna Público o Extrato da
Adjudicação
e
Homologação
da
Tomada
de
Preços
Nº
0808.01/2022- TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS/CE,
os
Termos
o
Convênio
0396/
CIDADES/2022MAPP 5691. Vencedor: RENATO OLIVEIRA
BRANDÃO EIRELI, com o valor total de R$ 115.930,32 ( Cento e
quinze mil, novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos).
Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da
lei. Mychael Melo Farias – ordenador de despesas da secretaria de
infraestrutura, obras e serviços públicos. Data: 13 de abril de 2023.

Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:CA240FC8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. Extrato de contrato -
Tomada de Preços nº 0808.01/2022. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA:
RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, com o valor total de R$
115.930,32 ( cento e quinze mil, novecentos e trinta reais e trinta e
dois centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA
EM
DIVERSAS
RUAS
DO
MUNICÍPIO
DE
GROAÍRAS/CE,
os
Termos
o
Convênio
0396/
CIDADES/2022MAPP 5691. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90
(noventa) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: Termos o Convênio MAPP 5691–
Superintendência de Obras Públicas - SOP recursos ordinários.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
03.01.15.451.1502.1.002
–
elemento
de
despesa:
4.4.90.51.00.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Renato Oliveira Brandão . ASSINA PELO
CONTRATANTE:
Mychael
Melo
Farias
–
Secretário
de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Groaíras-CE, 13 de abril de 2023.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:49CF5B2E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 105/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR LEAN DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito no
CPF: 600.461.243-06, para exercer o Cargo em Comissão da
Estrutura
Administrativa
como
DIRETOR
CLÍNICO
DO
HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES do
Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de
abril de 2023.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
12 de abril de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:C16E78B1

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 088/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 13 de abril de 2023
para transportar os pacientes, Vanessa Braga Rodrigues para o
Hospital Dionísio Lapa, Antônio Gustavo Linhares Oliveira para o
HGF – Hospital Geral de Fortaleza e Laura Maria Jeronimo Maciel
para o Hospital Sarah.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 12 de abril de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:0F2A9B0F

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº089/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.