DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:513FBD9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE
LICITAÇÃO – A prefeitura municipal de Fortim através da
Secretaria Municipal de Saúde, comunicam a REVOGAÇÃO do
Processo Administrativo nº. 1503.01/2023 – SMS na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N.º 1503.01/2023 – SMS, destinada a
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM LIMITE DE
KM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
EQUIPES DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
(PSF) E FISIOTERAPIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. Motivo: razões de interesse público.
Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93.

KATIANE GONDIM DA COSTA –
Secretaria Municipal de Saúde de Fortim.

Fortim/CE, em 13 de Abril de 2023.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:8537CDE4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
0403.01/2021 - SMS – 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO N° 0403.01/2021 - SMS – 01° ADITIVO
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2201.02/2021- SMS. PARTES:
Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO:
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de saúde
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Fortim-Ceará; CONTRATADO: Coopbrasil –
Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saúde
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
35.778.337/0001-09;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2023 até 11 de Março de
2024.

Ordenador de Despesas:
KATIANE GONDIM DA COSTA -
Secretária Municipal de Saúde.

Fortim/CE, 13 de Abril de 2023
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:4E9D6D0F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Os (as)
Ordenadores (as) de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAM e ADJUDICAM o
processo administrativo de licitação n.º 2023.02.07.001, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 230323/PE01, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE
INSUMO 027.1 DA SEINFRA/CE (COM DESONERAÇÃO)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE,
para que produza os efeitos legais em favor do licitante: ANTONIO
DE PADUA GONCALVES DOS SANTOS MEI, inscrito no CNPJ nº
48.316.601/0001-34, pelo percentual de desconto de 22% (vinte e dois
interios por cento), com previsão do valor estimado de R$ 535.000,00
(quinhentos e trinta e cinco mil reais), conforme a ata da sessão de
julgamento em anexo aos autos do presente processo. Data do ato: 13
de abril de 2023.

Setor de Licitações e Contratos
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:E2BCA7B0

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 2023.03.06.001

A Secretaria de Administração do Município de Frecheirinha
comunica a REPUBLICAÇÃO para realização de Dispensa Eletrônica
fundamentada no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto
Municipal nº 007/2023, para os SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
NO
ÂMBITO
ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL, PARA REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS E LEVANTAMENTOS COMPLETOS DE C´REDITOS
NÃO RECOLHIDOS AO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE
RECUPERAÇÃO DESSES CRÉDITOS, RELATIVOS A TAXAS
DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO-TFF, DENTRE
OUTROS, JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA QUE TENHA
TORRES INSTALADAS À EMPRESAS DE TELEFONIA QUE
TENHA TORRES INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO, conforme
especificado no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. A
referida dispensa eletrônica será operada na plataforma da BBMNET,
no sitio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A fase de lances
ocorrerá no dia 20/04/2023, das 08:30 às 14:30. A versão integral do
Aviso de Dispensa Eletrônica encontra-se disponível no site oficial
https://www.frecheirinha.ce.gov.br.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:5CCBABAF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO LEILOEIROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GROAÍRAS
–
AVISO
JULGAMENTO
DE
CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
LEILOEIROS
OFICIAIS
PARA
A
REALIZAÇÃO
DE
LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE. O
Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento,
foram declarados CREDENCIADOS: 1. FRANCISCO DAS
CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, CPF nº: 314.798.473-72; 2.
FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, CPF nº 098.455.773-34;
3. DANIELA DE SOUZA CASTELO, CPF nº. 017.781.153-65; 4.
FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF nº.
192.595.733-00; 5. GEORGIA DE SOUZA CASTELI, CPF nº.
930.526.853-68; e 6. JOÃO PAULO FERREIRA, CPF nº.
915.417.603-44.
A
ata
encontra-se
disponível
no
site:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo que determina o
art. 109, da Lei 8.666/93.

Groaíras– CE, 30 de Março de 2023. –

ADRIANA PAIVA SOUSA -
Presidente da CPL.