DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
CONTRATO ORIGINAL 2022.06.24.02-PMI-SAS. PROCESSO: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.03.17.02-PMI-DIVERSAS. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DE CARGA, MAQUINAS PESADAS E ÔNIBUS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. O PRESENTE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE É REFERENTE AO ITEM 10, QUANTIDADE 
CONTRATADA 3.000 KM, QUANTIADE DO ADITIVO 750 KM, 
PERFAZENDO A QUANTIDADE TOTAL DE 3.750 KM. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA-SAS 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
EDY 
GUINCHOS 
E 
LOCADORA DE VEICULOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ/MF 
SOB O Nº. 02.870.326/0001-03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 2601-08.122.0058.2.129 ELEMENTO DE DESPESAS Nº 
3.3.90.39.00. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
SUERDA 
ALVES 
BANDEIRA – (ORDENADORA DE DESPESAS DA PASTA) E 
EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO – (PROPRIETÁRIO). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME ART. 65, INCISO II, 
§ 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS. IGUATU-CE, 12 
DE ABRIL DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5813DC04 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – EXTRATO 
DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO 
CONTRATO 
ORIGINAL 
2022.06.24.01-PMI-SESPCON. 
PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.03.17.02-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
DE 
CARGA, 
MAQUINAS PESADAS E ÔNIBUS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O PRESENTE 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE É REFERENTE 
AO ITEM 10, QUANTIDADE CONTRATADA 1.200 UNID., 
QUANTIADE DO ADITIVO 300 UNIDADES, PERFAZENDO A 
QUANTIDADE TOTAL DE 1.500 UNIDADES. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
IRMÃOS 
VIEIRA 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS - MARCIO VIEIRA GONCALVES-ME, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 27.467.105/0001-01. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
2001-15.452.0058.2.253 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33.90.39.00. SIGNATÁRIOS: 
JOSE GILDAIR DE ARAÚJO – (ORDENADOR DE DESPESAS 
DA 
PASTA) 
E 
MÁRCIO 
VIEIRA 
GONÇALVES 
– 
(REPRESENTANTE LEGAL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
CONFORME ART. 65, INCISO II, § 1º DA LEI FEDERAL N.º 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E 
PELAS CLÁUSULAS. 
  
IGUATU-CE, 30 DE MARÇO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D7CF59C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/23/PE-SS 
O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica aos 
interessados que realizará no dia 27/04/2023, às 09h00min, através do 
site ―www.bnc.org.br‖, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
24/23/PE-SS, visando a Aquisição de equipamentos para sala de 
estabilização do Hospital do Município de Ipaporanga, conforme 
especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do 
Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo 
ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos 
estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 13 de abril de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Glayson Ferreira Bezerra 
Código Identificador:38329356 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1082 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA, 
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o 
art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 
de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor FILOMENO 
DE SOUSA MADEIRA, ocupante do cargo AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0101664 pelo período de 
01/10/2022 à 01/01/2023. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A766F179 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0044/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
ANEXO ÚNICO 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
LUANA MESQUITA SOUSA 
  
Irauçuba/CE, 13 de abril de 2023. 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal