DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
da Secretaria da Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social. Assina pela Contratante: Júlio Cesar Costa Brasil 
Sobrinho. Contratada: J. R. BRAGA PEREIRA – ME, inscrita no 
CNPJ de nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 
329.999,00 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e 
nove reais), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: José 
Rômulo Braga Pereira. Data de Assinatura da Ata: 10 de abril de 
2023.  
  
Irauçuba/CE, 10 de abril de 2023.  
  
JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO  
Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2F60C418 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Pregão Eletrônico Nº. 2023.01.30.02 – Referente a Ata de Registro 
de Preços nº 2023.04.10.01. Objeto: Aquisição de Lanches e 
Refeições para suprir as necessidades da Secretaria da Inclusão e 
Promoção 
Social 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba/CE. 
Contratada: J. R. BRAGA PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ de nº 
10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 164.999,50 (cento e 
sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reis e 
cinquenta centavos), referente ao Lote único. Data de Assinatura 
do Contrato: 10 de abril de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de 
Dezembro de 2023. Contratantes: Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social. Assinam pela Contratante (Respectivamente): Júlio Cesar 
Costa Brasil Sobrinho. Dotações Orçamentárias de Nº: 2101 08 122 
0002 2.062 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000), 2102 08 243 0007 
1.073 – CRIANÇA FELIZ, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD PAB, 
2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS, 
Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 1660000000) e FEAS 
(Fonte 
1661000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.41.  
  
Irauçuba/CE, 10 de abril de 2023.  
  
JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO  
Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AC3E8835 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.01.01 - 
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua 07 de setembro, n° 
268 - Centro, Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento do 
Almoxarifado Municipal, de responsabilidade da Secretaria de 
Administração do Município 
de Irauçuba/CE.LOCADOR(A): 
ANTONIA FERREIRA LIMA. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): 
ANTONIA FERREIRA LIMA. LOCATÁRIO (A): SECRETARIO 
DE ADMINISTRATIVO. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): 
Maria Josiane Carneiro Braga. MOTIVO: Prorrogação de prazo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 3º, I, da Lei 
8.666/1993, na Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda 
na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. 
DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de março de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 30 de março de 2023 – 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA,   
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C10EEAE0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.29.02 - 
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Marlin Dutra, nº.81 
– Centro – Irauçuba/CE, destinado a ser o depósito de material de 
construção e ferramentas da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): JESSE MESQUITA SEVERIADO. 
ASSINA 
PELO(A) 
LOCADOR(A): 
JESSE 
MESQUITA 
SEVERIADO. 
LOCATÁRIO 
(A): 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): 
MARCOS 
THIAGO 
FERREIRA 
DA 
SILVA. 
MOTIVO: 
Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, inciso II, 
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores c/c Lei nº 8.245/91 e suas 
alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do 
contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de março.  
  
Irauçuba/CE, 31 de março de 2023  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretaria de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:036B3755 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 12º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 12º TERMO ADITIVO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.10.03.01 - OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Pavimentação em Pedra tosca em diversas ruas nas localidades de 
Coité, Missí e Sede do município de Irauçuba/CE - referente ao Item 
02 (Serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na 
localidade de Missi do Município de Irauçuba/CE). DO VALOR 
DECRESCIDO: R$ 1.069,91 (um mil sessenta e nove reais e 
noventa e um centavos). CONTRATADA: CNT – CONSTRUÇÕES 
NOVA TERRA EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisco 
Fausto 
dos 
Santos 
Filho. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: 
Decréscimos 
Quantidade/Qualidade. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, em especial às alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso I e § 1º da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de abril de 2023.  
  
Irauçuba - CE, 11 de abril de 2023  
   
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DCE5A1AD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 
2023.03.02.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.03.01.03 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado à Rua Valdir de Andrade 
Braga, nº 56, Bairro da Rodoviária, destinado ao funcionamento do 
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, de responsabilidade da 
Secretaria da Saúde do município de Irauçuba/CE. 
  
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE, 
COM 
A 
DOTAÇÃO