DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5ED5CD09 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230918 
 
CONTRATO Nº...........: 20230918 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 009-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS 
/PEÇA LEGITIMA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, USANDO COMO CRITÉRIO O 
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA DE 
PREÇOS FIXOS DA MONTADORA, FORNECIDA PELOS 
LICITANTES, PARA ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor de R$ 200.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Março de 2023 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comunt 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0F1DA5A8 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230919 
 
CONTRATO Nº...........: 20230919 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 009-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS 
/PEÇA LEGITIMA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, USANDO COMO CRITÉRIO O 
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA DE 
PREÇOS FIXOS DA MONTADORA, FORNECIDA PELOS 
LICITANTES, PARA ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor de R$ 15.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comunt 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2E1F7B8F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20231837 
 
CONTRATO Nº...........: 20231837 
  
ORIGEM.....................: CARONA Nº 2023032402-ADM 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: F C CUNHA RUFINO EPP 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA 
EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E FESTIVIDADES, 
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 01.019/2022-PERP, DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-
CEARÁ. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
1.421.534,00 
(um 
milhão, 
quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.421.534,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Secretaria de Agricultura 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:37B011A4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
DETERMINAR O AFASTAMENTO PREVENTIVO, SEM 
PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, DA SERVIDORA PÚBLICA 
– DORIANY ARRABEL PEIXOTO, EXERCENTE DO CARGO 
DE MONITORA DE INFORMÁTICA BÁSICA, COM 
FUNDAMENTO NO ART. 165, DO ESTATUTO DO 
SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 
 
PORTARIA Nº 096/2023 JAGUARETAMA-CE, 13 DE ABRIL 
DE 2023. 
  
Determinar o afastamento preventivo, sem prejuízo 
da remuneração, da servidora pública – Doriany 
Arrabel Peixoto, exercente do cargo de monitora de