DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
VIGÊNCIA...................: 09 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Março de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
  
FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:ED319910 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20231515 
 
CONTRATO Nº...........: 20231515 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 012-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: 
CACTUS 
REPRESENTAÇÕES. 
ASSESSORIA E COMERCIAL VEICULOS E MOB 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
UM 
VEÍCULO 
UTILITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO 
DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO, JUNTO A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
JAGUARETAMA-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 127.999,00 (cento e vinte e sete mil, 
novecentos e noventa e nove reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
1515.123610014.1.049 
Construir,Ampliar,Reformar 
e 
Equipar 
Unidades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.52, no valor de R$ 127.999,00 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Março de 2023 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretario de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F0D158EC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20231516 
 
CONTRATO Nº...........: 20231516 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTES, EXERCÍCIO 2023 
  
VALOR TOTAL................: R$ 50.800,73 (cinquenta mil, oitocentos 
reais e setenta e três centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1515.123650015.2.082 Manutenção das Ações da Educação Básica do 
Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 24.428,14, 
Exercício 2023 Atividade 1515.123610014.2.078 Manutenção das 
Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.16, no valor de R$ 26.372,59 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023 
  
Fundo de Desenv.do Ensino Básico  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A6163B1A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20231517 
 
CONTRATO Nº...........: 20231517 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 009-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: B M EDUARDO LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS 
/PEÇA LEGITIMA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, USANDO COMO CRITÉRIO O 
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA DE 
PREÇOS FIXOS DA MONTADORA, FORNECIDA PELOS 
LICITANTES, PARA ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1515.123610014.2.080 Gestão do Transporte Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.39, no valor de R$ 110.000,00, Exercício 2023 Atividade 
1515.123610014.2.078 Manutenção das Ações da Educação Básica - 
Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 15.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D2102337 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20231518 
 
CONTRATO Nº...........: 20231518 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: MARIA VITORIA C DOS SANTOS 
COMERCIAL E SERVIÇO