DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTES, EXERCÍCIO 2023  
VALOR TOTAL................: R$ 1.529,75 (um mil, quinhentos e vinte 
e nove reais e setenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1515.123650015.2.082 Manutenção das Ações da Educação Básica do 
Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 766,84, 
Exercício 2023 Atividade 1515.123610014.2.078 Manutenção das 
Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.16, no valor de R$ 762,91 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8A441D1A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023041303- ADM 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023020101 - ADM - ESTADO DO 
CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS – 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023041303- ADM. O Agente de 
Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, torna público o 
interesse da administração em obter propostas adicionais de eventuais 
interessados na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023041303 - 
ADM, 
cujo 
objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROFISSIONAL 
ARQUITETO 
E 
URBANISTA, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS 
ARQUITETÔNICOS 
E/OU 
URBANISTAS 
A 
SEREM 
IMPLANTADOS 
NO 
AMBITO 
DOS 
ESPEAÇOS 
E 
LOGRADOURO PÚBLICO DE INTERESSE DAS CERETARIAS 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E SEINFRA., COM BASE 
NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. Tudo conforme especificações 
contidas na Solicitação de Despesas/Projeto Básico e no Modelo de 
Proposta de Preços o qual encontra-se disponível no seguinte 
endereço eletrônico: www.jaguaretama.ce.gov.br. Os interessados 
deverão encaminhar a Proposta de Preços através do e-mail: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br, até as 16:09:31 horas do dia 19 de 
Abril de 2023. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, 
sito na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, localizada na 
Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama – Ceará. 
  
Jaguaretama – Ceará, 13 de Abril de 2023.  
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO 
Agente de Contratação. 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:6AC9A416 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1204001/23- GP DE 12 DE ABRIL DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Luiz Antônio Alves Evangelista, 
portador(a) do RG nº 375XXX045 SSP-CE, inscrito no CPF nº 
883.XXX.XXX-20 do cargo de Assistente Técnico, lotado na 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de abril de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:F9251B84 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1204002/23- GP DE 12 DE ABRIL DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). JACINTO DAMASCENO 
SOUSA, portador(a) do RG nº 980XXXXX140 SSP-CE, inscrito no 
CPF nº 891.XXX.XXX-49, do cargo de Assistente Técnico da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de abril de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:9503CDBF 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1204003/23-GP DE 12 DE ABRIL DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAR servidor do cargo que 
indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Exonerar, o(a) Sr(a). Amanda Suélen Silva, portador(a) do 
RG nº 200xxxxx480 SSP, inscrito no CPF nº 059.xxx.xx3-23, do