DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
ASSESSOR, código DAS3, para exercer suas funções junto a(o) 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de abril de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:1626C53C 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1204007/23-GP DE 12 DE ABRIL DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro 
de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando-
os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o 
Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e 
o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o 
parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de 
marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 
006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 
276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, o Sr. FRANCISMAR GONÇALVES, portador 
do RG nº 990xxxxx165 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 869.xxx.xxx-
20, para o cargo comissionado de Assessor de Imprensa, código 
DAS2, lotado no Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de abril de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:C692A985 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1204008/23-GP DE 12 DE ABRIL DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro 
de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando-
os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o 
Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e 
o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o 
parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de 
marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 
006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 
276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. 
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR, 
o(a) 
Sr(a). 
TATIANA 
ARGEMIRO 
RODRIGUES, portador(a) do RG nº 2008xxxxxx230 SSPCE, 
inscrito no CPF nº 050.XXX.XX3-65, no cargo comissionado de 
ASSESSOR, código DAS3, para exercer suas funções junto a(o) 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de abril de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:F2CA3393 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 005/2023-SMD. PREGÃO PRESENCIAL Nº 
005/2023-SMD 
 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 005/2023-SMD. PREGÃO PRESENCIAL Nº 
005/2023-SMD. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE 
LIMPEZA E DESCARTAVEIS, CONFORME TERMO DE 
REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DIVERSAS. Assinatura da Ata: 13.04.2023. Vigência: 12 (doze) 
meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: 
JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO – ME, inscrita no CNPJ nº 
22.556.380/0001-88. 
Valor 
global 
estimado 
dos 
Lotes 
01;02;03;04;05;06;07;08;09 e 10 : R$ 4.652.749,05 (Quatro milhões, 
seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e 
cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações 
encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de 
Jucás no Setor de Licitações. 
  
Jucás/CE., 13 de Abril de 2023. 
  
MARIA ELIZETE SILVA –   
Pregoeira da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:5580CE98 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA INTERNA N.° 01/2023 
 
PORTARIA INTERNA N.° 01/2023 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE 
CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Secretária Municipal de Cultura e Turismo do Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 11º, da Lei 
Municipal Nº 1311/2015.