DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento
e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de
Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:14DAB4BF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.04.02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.04.02
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2023.04.04.02. Órgão Contratante:
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa
Contratada: J R DA SILVA MARTINS ARMAZÉM, CNPJ:
04.368.432/0001-00, representada por José Raimundo da Silva
Martins, CPF: 326.537.863-20; Valor Global R$ 6.597,00 (seis mil,
quinhentos e noventa e sete reais). Dotação Orçamentária
0602.08.244.0222.2.024,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00,
0601.08.122.0112.2.017,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00,
0602.08.244.0225.2.029,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00,
0602.08.244.0221.2.022,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00,
0602.08.243.0225.2.021, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Vigência
do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Pregão Eletrônico nº
2023.01.24.01 SRP cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE MISSÃO
VELHA/CE. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretária do
Trabalho e Assistência Social- Data da assinatura: 04 de abril de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:137F0B26
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.03.01
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 27 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09:00
HORAS, através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.04.03.01, critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM,
com
fins
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
COM
CONDUTORES
EM
VIRTUDE
DE
EVENTUAL
NECESSIDADE
DE
REPOSIÇÃO/SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA, DESTINADOS
AO TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim
Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no
endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site
http://municipio-licitacoes.tce.ce.gov.br.
RICARDO MENDES GOMES -
Pregoeiro.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:C459F92E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE torna público o extrato do SEGUNDO TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
REFERENTE
O
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.01.24.01, cujo objeto é LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e
vigorará por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de março de 2023.
CONTRATADO:
AGRO
AMBIENTAL
EIRELI,
CNPJ:
12.223.739/0001-41,
Missão Velha/CE, 07 de março de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:01397624
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNÍO Nº
03/2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Terceiro Termo Aditivo Convênio Nº 03/2021. Órgão
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA
A FAMÍLIA-SOPRAFA, CNPJ: 06.738.025/0001-73, representada
por ANGELA VALÉRIA XAVIER DE FRANÇA, CPF:
839.673.033-49; Valor Global R$ 556.236,85 (quinhentos e
cinquenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco
centavos). Dotação Orçamentária 0502.10.302.0634.2.010 , Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência do Aditivo de Convênio: até 31
de dezembro de 2023. Objeto TERMO ADITIVO tem como objeto
regulamentar o repasse referente a recursos destinado a procedimentos
a serem realizados no Hospital Estratégico de Missão Velha -
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA
– HOSPITAL GERAL SOPRAFA, conforme Plano de Trabalho
referente ao MAPP Nº 4685 E 4874 e Convênio nº 127/2022,
celebrado entre o Governo do Ceará por meio da Secretaria Estadual
de Saúde e o município de Missão Velha-CE.
KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERÉ
Secretária Municipal de Saúde
Missão Velha-CE, 12 de março de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:311A67CD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE
VALOR AO CONTRATO N° 01032301SME
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE
VALOR AO CONTRATO N° 01032301SME
REFERENCIA: SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N°
01032301SME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022DIVE-PE –
SECRETARIAS DIVERSAS.
OBJETO: O objeto do presente Aditivo de Supressão de Valor ao
contrato N° 01032301SME, se faz necessário face à manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à
execução do CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
(MOTOS), DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação
Orçamentária nº 1003.12.361.00162.041, Elemento de Despesa nº
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14.
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