DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
 O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS 
SUPRESSIVOS DE 31,25% (trinta e um inteiros e vinte e cinco 
centésimos por cento), causando uma repercussão de R$ 12.698,16 
(doze mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). 
 PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
 ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA – Secretária de Educação. 
 ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA 
DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE 
AUTOMOVEIS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 01 de março de 2023. 
  
 HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:68F26265 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 
VALOR AO CONTRATO N° 01032301SMS 
 
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 
VALOR AO CONTRATO N° 01032301SMS 
 REFERENCIA: SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 
01032301SME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. 
OBJETO: O objeto do presente Aditivo de Supressão de Valor ao 
contrato N° 01032301SMS, se faz necessário face à manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à 
execução do CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
(MOTOS), DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
 CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:  
 Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
 As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0901.10.122.00042.022, Elemento de Despesa nº 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14. 
 O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS 
SUPRESSIVOS DE 31,25% (trinta e um inteiros e vinte e cinco 
centésimos por cento), causando uma repercussão de R$ 19.047,24 
(dezenove mil, quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). 
 PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR – Secretária de Saúde. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA 
DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE 
AUTOMOVEIS LTDA. Mombaça - CE, 01 de março de 
2023. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de 
Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A1366CE3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
RIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR 
AO CONTRATO N° 01032301SISP 
 
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 
VALOR AO CONTRATO N° 01032301SISP.REFERENCIA: 
SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 01032301SME - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022DIVE-PE – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: O objeto do presente Aditivo de Supressão de 
Valor ao contrato N° 01032301SISP, se faz necessário face à 
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar 
continuidade à execução do CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
(MOTOS), 
DESTINADOS 
ÀS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s):As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 0701.15.122.00042.014, Elemento de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14.O 
REFERIDO 
REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS SUPRESSIVOS 
DE 31,25% (trinta e um inteiros e vinte e cinco centésimos por 
cento), causando uma repercussão de R$ 19.047,24 (dezenove mil, 
quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
– 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA 
(Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS 
LTDA. 
  
Mombaça - CE, 01 de março de 2023. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA -  
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D03E046B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 
VALOR AO CONTRATO N° 01032301SAP 
 
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 
VALOR AO CONTRATO N° 01032301SAP.REFERENCIA: 
SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 01032301SME - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022DIVE-PE – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: O objeto do presente Aditivo de Supressão de 
Valor ao contrato N° 01032301SAP, se faz necessário face à 
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar 
continuidade à execução do CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
(MOTOS), 
DESTINADOS 
ÀS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s):As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 0601.20.122.00042.011, Elemento de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14.O 
REFERIDO 
REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS SUPRESSIVOS 
DE 31,25% (trinta e um inteiros e vinte e cinco centésimos por 
cento), causando uma repercussão de R$ 25.396,32 (vinte e cinco 
mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e dois 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a 
partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JEAN 
CARLOS 
MARQUES 
FAUSTINO 
– 
Secretário 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
IVANICE 
OLIVEIRA 
DA 
SILVA 
(Titular) 
da 
empresa 
ALIVAN 
LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. 
  
Mombaça - CE, 01 de março de 2023. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO -  
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B157F0CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 
VALOR AO CONTRATO N° 01032301SEMA 
 
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 
VALOR AO CONTRATO N° 01032301SEMA.REFERENCIA: 
SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 01032301SME - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022DIVE-PE – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: O objeto do presente Aditivo de Supressão de