DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
avaliação patrimonial de bens permanentes da Prefeitura Municipal de 
Mombaça, abrangendo seu planejamento, levantamento físico dos 
bens, avaliação das informações e elaboração do Relatório Final de 
Inventário e Avaliação Patrimonial. 
Art. 3º As nomeações ora realizadas perdurarão pelo período de 1 
(um) ano, contado da assinatura da presente Portaria, admitidas 
eventuais reconduções, mediante ato normativo próprio para essa 
finalidade 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, em 13 
de abril de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:ECAA12C5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.03/2023SMS - NOMEIA COMISSÃO 
ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO PARA 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS 
DIVERSAS CATEGORIAS 
 
A Secretária de Saúde, Liane Evangelista de Alencar, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de 
Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021, de 9 de 
abril de 2021 e Edital 013/2023-SMS 
RESOLVE: 
Art. 1º — Nomear Comissão Organizadora do Processo Seletivo para 
Contratação Temporária de Profissionais das Diversas Categorias 
elencadas no Edital nº 13/2023-SMS. 
Art. 2º - A referida comissão será constituída pelos seguintes 
membros: 
- Monalisa Maria Sá Cavalcante Aires Furtado- coordenação da 
atenção básica 
- Antonia Raquel Lopes Beserra – Coordenação vigilância em saúde 
- Maria De Lourdes Torres Dos Santos – Coordenação de Agentes 
Comunitários de Saúde 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
SECRETARIA DE SAÚDE DE MOMBAÇA, 14 de abril de 2023 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretaria Municipal de Saúde 
Portaria N° 010106/2021 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:464122AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-009/2023-SESA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
RASTREAMENTO 
E 
MONITORAMENTO 
ON-LINE 
DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS AO SISTEMA DE 
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.04.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1C15A953 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230296-
SAS 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023–SAS 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO 
EPIFÂNIO, Nº 525, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA 
FUNCIONAMENTO 
CONSELHO 
TUTELAR, 
DESTE 
MUNICÍPIO. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: A 
DESPESA DECORRENTE DO CONTRATO A SER CELEBRADO, 
CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SOB 
A RUBRICA: 1001 08 243 0131 2036 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
FÍSICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL 
DO 
EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME LEI ORÇAMENTARIA 2.117 
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/04/2024 
  
FAVORECIDO: MARIA JOSÉ FAÇANHA MAIA – CPF N.°: 
380.619.373-87 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS 
REAIS). 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS 
REAIS). 
  
ASSINA PELA LOCATÁRIA: ANA CRISTINA GIRÃO – 
SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORADA 
NOVA. 
  
ASSINA PELO LOCADORA: MARIA JOSÉ FAÇANHA MAIA 
  
MORADA NOVA – CE, 10 DE ABRIL DE 2023. 
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:94899E5A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220564 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
MUSEU DO VAQUEIRO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE