DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

1998, inscrita sob a matricula N°391, lotada na Secretaria de
Educação, com proventos integrais, no valor de R$ 2.526,69 (dois mil
e quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), assim
discriminados:

DISCRIMINAÇÃO
VALOR
Vencimento Base..........................................................................
R$ 1.940,51
Anuênio (22%).............................................................................
R$ 426,91
Incentivo Profissional (art. 35 PCCR/MAG).......J.....................
R$ 159,27
Valor do Beneficio.......................................................................
R$ 2.526,69

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda CE, em 13/04/2023

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora da PREV Nova Olinda
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:E5FC7349

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - GM-AR001/2023

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: O GOVERNO
MUNICIPAL de NOVA RUSSAS, em cumprimento à ratificação
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão
GM-AR001/2023 à Ata de Registro de Preços Nº 01.005/2022-PERP,
de 11 DE MAIO DE 2022, do SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, decorrente do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.005/2022-PERP, de 28 DE FEVEREIRO DE
2022. OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PARA
CONFECÇÃO
DE
MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE/CE. OBJETO DA ADESÃO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES
GESTORAS
DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
RUSSAS.
FAVORECIDO: GRÁFICA E EDITORA ÊXITO LTDA,CNPJ:
36.039.457/0001-57, pelo VALOR GLOBAL: R$ 1.724.299,36 (um
milhão, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e nove
reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de
assinatura até 31 de DEZEMBRO de 2023.

NOVA RUSSAS-Ce, 13 de abril de 2023.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM
Secretário de Administração e Finanças.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:3494323F

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SA-
PE001/2023

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna
público que a partir das 12:00h do dia 14 DE ABRIL DE 2023, estará
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SA-PE001/2023, cujo objeto versa
sobre AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº. 937349/2022 -
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 DE
ABRIL DE 2023 das 08:30 ÀS 09:00H. DATA DA DISPUTA DE
PREÇOS: 28 DE ABRIL DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de
Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07:30
às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco.
Rosa,
1388,
Centro,
Nova
Russas/CE,
através
do
site
<https://bll.org.br/>
(local
de
realização
do
pregão),
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br>
ou
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>.

Nova Russas, 13 DE ABRIL DE 2023.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Pregoeira.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:079C19E2

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SS-
TP004/20

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE
PREÇOS Nº SS-TP004/20:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO
HOSPITAL JOSÉ GONÇALVES ROSA NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS, CUSTEADOS COM RECURSOS DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 34/2020
FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E ESTE MUNICÍPIO..

PRAZO: 300 (trezentos) dias, com vigência a partir de 11 de abril de
2023 a 05 de fevereiro de 2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCA
MARIA
BEZERRA DOS SANTOS – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATADA: ADELMO ALVES DE FREITAS
– Representante Legal.

Nova Russas/CE, 10 de abriç de 2023.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Secretário de Saúde

Publicado por:
Francisca Maria Bezerra dos Santos
Código Identificador:3729C624

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL RESULTANTE DA
INEXIGIBILIDADE Nº SS-IN001/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. EXTRATO DO CONTRATO - A Ordenadora de
despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas
- Ceará, publica o Extrato do Instrumento Contratual resultante do
INEXIGIBILIDADE nº SS-IN001/2023, cujo objeto: Contratação
de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de
Assessoria e Consultoria Jurídica à Prefeitura do Município de
Nova Russas, tendo como objetivo Ações de correção dos
procedimentos repassados pelo SUS ao serviço hospitalar
Municipal, unidades mistas, com ênfase em Auditoria Preliminar
na viabilidade da ação, englobando suporte jurídico, métodos,
Planejamento,
Auditória
e
Relatórios.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0018.2.055. ELEMENTO DE
DESPESAS: 33.90.35.00 / 33.90.35.01. CONTRADA: PASSERAT
DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pelo