DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
valor de R$ 0,15 (quinze centavos) por cada R$ 1,00 (um real) 
efetivamente recuperado/restituído ou compensado pelo Município. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: 
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS 
SANTOS. NOVA RUSSAS-CE, 12 de abril de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:ABE02F0F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
IVANIA ALVES CUSTODIO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Alves Custodio, localizado no Sitio Campo Grande, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.  
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:1B3EA5A3 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA DAS GRAÇAS ANDRE DE SOUZA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Aviculturarealizada no Sitio 
Andre de Souza, localizado no Sitio Agua Fria, Distrito de Igaroi, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:D1C7E552 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
AURIENE CRUZ SANTANA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Cruz Santana, localizado no Sitio Cidade, Distrito de Palestina, Orós – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento.  
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:C181A051 
 
LICITAÇÃO 
RESULTADO JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E 
PROPOSTADO CHAMAMENTO Nº 2023.03.24.01 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE - RESULTADO JULGAMENTO DE DOCUMENTOS 
E PROPOSTADO CHAMAMENTO Nº 2023.03.24.01. A 
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada 
através da Portaria Municipal Nº031/2023, de 01 de março de 2023, 
Srs. Aurilia Maria Figueiredo de Aquino, Nathalia Lucia Lima Verde 
Candido, e Barbara Augusto da Silveira Vidal, comunica aos 
interessados o resultado da RESULTADO DO JULGAMENTO 
CHAMAMENTO 
Nº 
2023.03.24.01, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA A QUALIFICAÇÃO E 
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAR NA 
ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, PARA A 
GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
SAÚDE,, 
declarando: 
QUALIFICADA/CREDENCIADA/HABILITADA/CLASSIFICA
DA: 01. ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A 
MAT E INFANCIA - CNPJ N ° 07.609.365/0001-67, com sede 
localizada à Endereço: ROD BR 230, s/n, VIRGILIO DE AGUIAR 
GURGEL, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, CEP: 63.300-000, 
representada pelo o Sr. Vinicius Belchior Linhares, inscrito sob CPF 
n° 839.067.703-20, valor mensal de todos os lotes de R$ 2.616.886,46 
(dois milhões seiscentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis 
reais e quarenta e seis centavos), totalizando o valor global para 12 
(doze) meses, valor total de R$ 31.402.637,52 (trinta e um milhões 
quatrocentos e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e 
dois centavos) Tudo conforme Ata de Julgamento DOCUMENTOS 
DO 
CHAMAMENTO 
Nº 
2023.03.24.01. 
A 
COMISSÃO 
ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO declara aberto o prazo 
recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea ―a‖ e ―b‖ da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,  
  
Orós/ CE, 12 de abril de 2023.  
  
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.  
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:FC8F388B 
 
LICITAÇÃO 
TERMO 
 
TERMO 
  
Orós-CE, 12 DE ABRIL DE 2023. 
Ao 
ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO 
ENSINO, 
SAUDE 
E 
POLITICAS 
PUBLICAS 
DE 
DESENVOLVIMENTO (CENTRO MEDICO) 
CNPJ N ° 02.954.994/0001-00 
Endereço: R BOM JESUS, 105, CENTRO – PIRAPORA DO BOM 
JESUS/SP – CEP: 06.550-000. 
  
REF.: CREDENCIAMENTO Nº 2023.03.24.01 
  
Prezado(a) Senhor(a), 
  
Cumprimentando-o 
cordialmente, 
referimo-nos 
ao 
CREDENCIAMENTO Nº 2023.03.24.01, cujo objeto a OBJETO: 
CONVOCAÇÃO 
PÚBLICA 
PARA 
A 
QUALIFICAÇÃO 
E 
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAR NA 
ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, PARA A 
GESTÃO, 
OPERACIONALIZAÇÃO 
E 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE no município de Orós - CE. 
A propósito, vimos informar-lhe que o ANAESP - ASSOCIACAO 
NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS 
PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO (CENTRO MEDICO), 
CNPJ N ° 02.954.994/0001-00, NÃO atendeu prontamente a todas as 
exigências 
do 
edital 
em 
referência, 
ficando, 
pois, 
DESCREDENCIADO 
para 
eventual 
celebração 
de 
QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 
PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE no município de Orós -