DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
ANTÔNIA CLAUDIANA SANTOS VERIATO,  
Secretária de Ação Social. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:9497C40A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20220930SAF. 
 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20220930SAF. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2022.09.21. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e 
Finanças de Potengi/CE. CONTRATADO: AFONSO DE OLIVEIRA 
CASTRO II, inscrita sob CNPJ nº 24.804.721/0001-12. OBJETO: 
Aditivo com fundamento legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na 
prorrogação de vigência de contratos administrativos de serviços 
contínuos, sem alteração de valores. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, 
iniciando em 03 de março de 2023 a 03 de junho de 2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.400,00.  
  
Potengi/CE, 03 de março de 2023.  
  
RODRIGO FERREIRA LIMA GUIMARÃES,  
Secretário de Administração e Finanças.  
  
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:399C13ED 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20220930SE 
 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20220930SE. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2022.09.21. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação 
de 
Potengi/CE. CONTRATADO: AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO 
II, inscrita sob CNPJ nº 24.804.721/0001-12. OBJETO: Aditivo com 
fundamento legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. A alteração consiste na prorrogação de 
vigência de contratos administrativos de serviços contínuos, sem 
alteração de valores. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando em 03 de 
março de 2023 a 03 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 
6.000,00.  
  
Potengi/CE, 03 de março de 2023.  
  
MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA. 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:4B52D860 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20220930INFRA 
 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20220930INFRA. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2022.09.21. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, de Obras 
e Serviços Públicos de Potengi/CE. CONTRATADO: AFONSO DE 
OLIVEIRA CASTRO II, inscrita sob CNPJ nº 24.804.721/0001-12. 
OBJETO: Aditivo com fundamento legal no Art.57º, II, da Lei 
Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste 
na prorrogação de vigência de contratos administrativos de serviços 
contínuos, sem alteração de valores. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, 
iniciando em 03 de março de 2023 a 03 de junho de 2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00.  
  
Potengi/CE, 03 de março de 2023.  
  
GILVAN TENÓRIO DE ALENCAR.  
Secretário de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos. 
 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:A25CF09C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20220930SS 
 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20220930SS. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2022.09.21. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde de Potengi/CE. 
CONTRATADO: AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II, inscrita sob 
CNPJ nº 24.804.721/0001-12. OBJETO: Aditivo com fundamento 
legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. A alteração consiste na prorrogação de vigência de 
contratos administrativos de serviços contínuos, sem alteração de 
valores. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando em 03 de março de 
2023 a 03 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00.  
  
Potengi/CE, 03 de março de 2023.  
  
ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIERA. 
Secretário de Saúde. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:E63EAB04 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 13.04.01/2023 
 
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIOGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao Vereador ANTONIO WELITON 
XAVIER 
QUEIROZ, 
01(UMA)diária 
no 
valor 
de 
R$ 
460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas 
com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 14 de ABRIL de 2023, 
junto a Assembleia Legislativa do Estado, para em reunião no 
Gabinete do Osmar Baquit, tratar de solicitação no sentido de que seja 
viabilizado a instalação dos poços profundos já locados no município 
de Quixadá. 
  
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 13 de abril de 2023. 
  
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO  
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:F1A0A5E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.03.011/2023 
 
ATO Nº 31.03.011/2023