DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:1908F08D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230295 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.23.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230295 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.23.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
QUERGINALDO 
& 
TAYLA 
MEDICAMENTOS LTDA ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de fraldas descartáveis para 
atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com 
participação exclusiva de microempreendedor individual, micro 
empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet 
Carneiro-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 146.420,00 (cento e quarenta e seis 
mil, quatrocentos e vinte reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, 
bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.01, no valor de 
R$ 146.420,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Abril de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:625D99E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230296 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.08.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230296 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.08.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: GEPLAM ASSESSORIA LTDA ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para realização de 
acompanhamento e orientação metodológica nos serviços e programas 
(Primeira 
Infância 
no 
SUAS/Criança 
Feliz) 
e 
projetos 
socioassistenciais (Segurança Alimentar e Nutricional), promovendo o 
fortalecimento da Gestão dos Recursos Humanos e qualificação na 
oferta dos trabalhos executados nas Prestações Sociais, de interesse da 
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Piquet 
Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil, 
seiscentos reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.082440225.2.118 Manutenção dos Serviços de Proteção Social 
Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de 
R$ 24.000,00, Exercício 2023 Atividade 1102.082430225.2.109 
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 
, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 24.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Abril de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:9724D1BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.01 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
DE LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.01 
O Município de PIQUET CARNEIRO, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de 
julgamento das propostas referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.02.07.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para os serviços 
de Implantação depojeto photo volta ico no Município de Piquet 
Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Recursos Hídricos; que a Empresa: ATIVE ENERGY E VO ITA 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR 
LTDA, sagrou-se a vencedora, pelo valor global de R$ 2.316.546,68 
(Dois milhões e trezentos e dezesseis mil e quinhentos e quarenta e 
seis reais e sessenta e oito centavos), que a empresa atende todos os 
requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais 
itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo 
recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, bem como 
facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações 
através do e-mail licitação@piquetcarneiro.ce.gov.br ou pelo fone: 
(88) 35161800.  
  
Piquet Carneiro- CE, 14 de abril de 2023.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:77637D2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20220930AS. 
 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20220930AS. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2022.09.21. CONTRATANTE: Secretaria de Ação Social de 
Potengi/CE. CONTRATADO: AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO 
II, inscrita sob CNPJ nº 24.804.721/0001-12. OBJETO: Aditivo com 
fundamento legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. A alteração consiste na prorrogação de 
vigência de contratos administrativos de serviços contínuos, sem 
alteração de valores. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando em 03 de 
março de 2023 a 03 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 
6.000,00. 
  
Potengi/CE, 03 de março de 2023.