DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
inscrito no CNPJ nº 35.344.516/0001-38 classificado no LOTE 01 - 
MATERIAL DE LIMPEZA, no valor global de R$ 26.737,80 (vinte e 
seis mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), LOTE 02 - 
DESCARTÁVEIS, no valor global de R$ 2.724,50 (dois mil 
setecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos), de 
conformidade com Atas acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Tiago Anderson 
Nogueira de Oliveira - Ordenador de Despesas da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
  
Data da Homologação: 13 de Abril de 2023.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:742623C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0151/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Exonerar o servidor do Cargo em Comissão abaixo 
relacionado: 
  
NOME 
FUNÇÃO 
PORTARIA DE 
ADMISSÃO 
DATA 
DA 
PORTARIA 
LUIZ 
LOPES 
DE 
ARAÚJO NETO 
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO 
CC-3 
0057/2023 
07/02/2022 
  
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 05 de Abril de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:28E86BEF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0152/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). RAFAELA LOPES DA COSTA 
AMARAL para exercer o cargo em comissão a função de DIRETOR 
DE COMUNICAÇÃO CC-3. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 05 de Abril de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:C6943AF3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0153/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). MARIA IVONETE DE SOUSA para 
exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR ESPECIAL 
DO PROCON – CC5. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 05 de Abril de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:817EFBAB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1004.02/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1201.2.029 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: contratação da prestação de serviço para manutenção 
predial das escolas e creches da Secretaria Municipal de Educação. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.328,95 (dezessete mil, trezentos e vinte e 
oito reais e noventa e cinco centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 de abril de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Isaias Pacheco Oliveira. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO. 
  
Quixeré – CE, 10 de abril de 2023. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:42142B8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.30.03/2023 
 

                            

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