DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) José Osvaldo de 
Oliveira Junior, Cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 
126020-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
30 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
março do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EDEB25B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.30.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ELIS MIKELY 
SOUSA RIBEIRO, Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 
125245-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
30 de março de 2023 até 05 de abril de 2023. Esta Portaria entrará em 
vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixepré, aos 30 dias do mês de 
março do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2B9FA830 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.27.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) FRANK 
FALBER MACIEL BESSA, Cargo Médico da Família, Matrícula 
126115-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 27 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de 
março do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BD1A37AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.29.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) Contratado (a) FRANK 
FALBER MACIEL BESSA, Cargo Médico da Família Matrícula 
126115-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 29 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de 
março do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9B805ABB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 023.31.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RUTE BARBOSA 
DA SILVA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123493-5 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 31 de 
março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de 
março do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:755A2251 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.31.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) VINICIUS ILEY 
OLIVEIRA RODRIGUES, Cargo Psicólogo, Matrícula 125944-0 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 31 de 
março de 2023 até 02 de abril de 2023. Esta Portaria entrará em vigor 
a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de 
março do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A3046CE4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.31.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANA GLAUCIA 
SOMBRA SARAIVA, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 
070502-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
31 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença.