DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de 
março do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:59D2D38C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.13.04/2023. 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) FRANCISCO 
GILDENILDO LEMOS LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar 
Administrativo com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício 
no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira até ulterior 
deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de abril de 
2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretária de Administração  
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E736C8E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2023041203 
ORIGEM.....................: Processo Licitatório 23.02.2023.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Assistência 
Social 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: Nutrimesc Comércio e 
Serviços Eireli - EPP, CNPJ N° 10.596.960/0001-10. 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL.......: R$1.417.472,17 (um milhão quatrocentos e 
dezessete mil quatrocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos). 
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril 2023. 
  
VIGÊNCIA..................: 12 meses contados da data da assinatura. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:25C1DABF 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2023041201 
ORIGEM.....................: Processo Licitatório 23.02.2023.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Assistência 
Social 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: Comercial Canaã LTDA, 
CNPJ n° 43.773.533/0001-19 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL.......: R$733.040,28 (setecentos e trinta e três mil e 
quarenta reais e vinte e oito centavos). 
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril 2023. 
VIGÊNCIA..................: 12 meses contados da data da assinatura. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4C60944C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2023041202 
ORIGEM.....................: Processo Licitatório 23.02.2023.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Assistência 
Social 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: K R de Castro, CNPJ N° 
21.036.750/0001-93 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL.......: R$761.505,66 (setecentos e sessenta e um mil 
quinhentos e cinco reais e sessenta e seis centavos). 
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril 2023. 
VIGÊNCIA..................: 12 meses contados da data da assinatura. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0DC57B37 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO, 
QUE 
NÃO 
FORAM 
INTERPOSTOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, ART. 109, 
I, B, DA LEI 8.666/93, NA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DOS 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO 
NOS 
AUTOS 
DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 28.02.2023.01-TP CUJO OBJETO É 
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
E 
CAPACITAÇÃO 
EM 
CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE, CONSIDERANDO QUE O PARTICIPANTE 
ÚNICO 
FICOU 
DESCLASSIFICADO 
NA 
FASE 
DE 
HABILITAÇÃO, A BEM DO INTERESSE PÚBLICO, FICA 
DEFERIDO O PRAZO DE 08 DIAS ÚTEIS, ART. 48, § 3º DA 
LEI 8.666/93, PARA O PARTICIPANTE REAPRESENTAR 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. DESDE LOGO, FICA 
MARCADO PARA O DIA 26 ABRIL DE 2023, ÀS 09:00 
HORAS, A SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO, 
NA 
SALA 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO. SANTANA DO CARIRI, 13 DE ABRIL DE 2023. 
MICHELE FERREIRA GONÇALVES- PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F01C170E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL