DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE004/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
CRECHES 
MUNICIPAIS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0803.12.365.0016.2.084 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR 
SE-PE004/2023-SRP-03 
NAYANE 
PINHEIRO 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
R$ 60.175,80 
  
VALOR GLOBAL: R$ 60.175,80 (sessenta mil, cento e setenta e 
cinco reais e oitenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Abril de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 12 de Abril de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:26D763C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 31.03.01/2023-SEFIN. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
ASSESSORAMENTO 
NA 
CONSTITUIÇÃO 
E 
RECUPERAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
DE 
CRÉDITOS 
TRIBUTÁRIOS DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 
QUALQUER 
NATUREZA, 
ATRAVÉS 
DA 
CONCEPÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
DA 
IMPLANTAÇÃO 
E 
DA 
OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA 
FISCAL, 
IDENTIFICANDO 
OS 
CONTRIBUINTES 
QUE 
PROMOVERAM EVASÃO DO IMPOSTO NOS ÚLTIMOS 5 
(CINCO) ANOS E, DORAVANTE, PREVENI-LAS POR MEIO DO 
PROCEDIMENTO 
DE 
MONITORAMENTO 
FISCAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão 
comunica aos interessados que no dia 03 de maio de 2023, às 
09h00min horas na sala da comissão de licitação, localizada à Rua 
Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará 
recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores 
informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. 
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA 
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F492C50A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.04.12-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
 CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 15.596,88 (quinze mil quinhentos e 
noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 12 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:FFCEFCF6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.04.12-002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – 
EPP 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 92.995,39 (noventa e dois mil 
novecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 12 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:68CB3244 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
COMUNICADO N° 01 
 
GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 – SEMED 
  
COMUNICADO N° 01 
  
Dando continuidade ao cronograma do PROCESSO DE SELEÇÃO 
– EDITAL Nº 003/2023 - SEMED, o Instituto Karius vem por meio 
deste, DIVULGAR O LOCAL E HORÁRIO DE APLICAÇÃO