DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
________ 
Assinaturas dos demais membros da Comissão de Avaliação Escolar 
  
__________ 
Assinatura do professor avaliado 
  
ANEXO VI 
  
DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA INSTRUÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA 
DE CARGA HORÁRIA. 
  
1- Requerimento para ampliação de carga horária definitiva devidamente assinado pelo requerente. 
2- Avaliação de Desempenho da Comissão Escolar/Chefe Imediato e autoavaliação. 
3- Certidão de Acumulação de Cargos/Função/Emprego Público/Proventos expedida pela esfera, Federal, Estadual, Municipal. 
4- Declaração de que não ocupa/função/emprego público ou declaração informando o cargo/função ou emprego público que detém, na 
Administração Pública Direta ou Indireta na esfera Federal, Estadual ou Municipal. 
  
ANEXO VII 
  
MODELO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO E AUTODECLARAÇÃO REQUERIMENTO 
  
Eu_____________, inscrito(a) no CPF sob n. _____________, professor(a) de_____________, cargo de provimento efetivo, com carga horária de 
20h semanais, venho por meio deste REQUERER a ampliação da minha carga horária semanal, no prazo e de acordo com os critérios estabelecidos 
no Edital de Notificação n. XXX/2023 e na Lei n. 944/2023. 
  
Icapuí,___/____/____. 
  
_____________ 
Assinatura do Professor 
  
-------------- 
Para uso exclusivo da Secretaria da Educação-SEME: 
  
a) Carga horária de concurso: _______horas semanais; 
  
b) Ampliação de_______horas semanais; 
  
c) Carga horária TOTAL com ampliação: _______horas semanais. 
  
Carimbo e Assinatura do Responsável Ciente e de acordo: 
  
Data:__/__ / 2023. 
  
Nome e Assinatura do Professor: _______ 
  
DECLARAÇÃO 
  
NOME: MATRÍCULA: 
INÍCIO DO EXERCÍCIO: ___/____/____ 
UNIDADE DE LOTAÇÃO: 
SEDE: CARGO: FUNÇÃO: 
  
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO: 
  
( ) Não acumulo cargo. 
( ) Acumulo cargo/função. 
  
Instituição: _______ 
Local: _______ 
  
Cargo/função: _______, 
número de horas: _______ 
  
Professor Afastado: ( ) sim ( ) não 
  
Motivo: _______ 
  
Nesses termos, pede Deferimento 
  
Assinatura do Declarante 
  
Icapuí/CE, _______de _______de _______.