DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
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ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE, no uso de suas atribuições legais e, após a equipe de pregão ter cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 2023.01.30.02, cujo objeto é o Registro de Preços 
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Lanches e Refeições para suprir as necessidades da 
Secretaria da Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, vem homologar o presente processo, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa J. R. BRAGA PEREIRA – ME, inscrita 
no CNPJ de nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 329.999,00 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais), 
referente ao Lote único licitado abaixo: 
  
LOTE ÚNICO 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UND 
SIPS 
TOTAL 
VL. UNIT. 
VL. TOTAL 
SEC 
FNAS 
1 
Cofee Break para 10 pessoas: pão pequeno com patê, biscoitos, salgados e 
doces, suco de fruta (goiaba/maracujá mango/cajá) refrigerante, café, leite 
ou achocolatado, salgados variados, torrados e bolos fofos e moles. 
UND 
200 
650 
850 
R$ 132,94 
R$ 112.999,00 
2 
Cofee Break para 5 pessoas: pão pequeno com patê, biscoitos, salgados e 
doces, suco de fruta (goiaba/maracujá mango/cajá) refrigerante, café, leite 
ou achocolatado, salgados variados, torrados e bolos fofos e moles. 
UND 
100 
420 
520 
R$ 75,00 
R$ 39.000,00 
3 
Cachorro quente: pão de hot-dog com salsicha, molho de tomate, ketchup 
maionese, milho verde, batata palha e cebolo picada, com refrigerante PET 
de 200ml, ou suco de frutos nas opções: maracujá/manga/ goiaba/cajá 
200ml. 
UND 
1.000 
3.000 
4.000 
R$ 9,00 
R$ 36.000,00 
4 
Hambúrguer: pão de brioche, com carne, alface tomate cebola, maionese e 
ketchup, com refrigerante PET de 200ml ou suco de frutas nas opções: 
maracujá/manga/goiaba/cajá 200ml. 
UND 
1.000 
3.000 
4.000 
R$ 9,00 
R$ 36.000,00 
5 
Sanduíche: pão fatiado com uma fatia de presunto e uma fatia de queije tipo 
prato, peso de 80 gramas ketchup e maionese com refrigerante PET de 
200ml ou suco de frutas nas opções: maracujá/manga/goiaba/cajá 200ml. 
UND 
1.000 
3.000 
4.000 
R$ 9,00 
R$ 36.000,00 
6 
Refeições: (arroz, feijão, macarrão, e/ou baião acompanha salada, carne, 
farofa e/ou purê de batatas e um copo de suco e/ou refrigerante de 200 ml). 
Opções de carne: frango, gado, porco, linguiça caseira, linguiça toscana. 
Até duas opções em cada refeição. 
UND 
1.000 
3.000 
4.000 
R$ 17,50 
R$ 70.000,00 
VALOR GLOBAL 
R$ 329.999,00 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Irauçuba/CE, 10 de abril de 2023. 
  
JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO 
Secretário da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7994464D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 013/2023-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS CATEGORIAS 
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 
 
A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar, no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de 
excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei Complementar 
Nº 801/2021 de 09 de Abril de 2021, Lei Complementar Nº 816/2022, de Julho de 2022, faz saber que estão abertas as inscrições para seleção 
preenchimento de vagas para: 13 Enfermeiro PSF, 01 Enfermeiro Secretaria de Saúde ,01 Farmacêutico CAF, 01 Fonoaudiólogo, 13 Auxiliar 
de Consultório Odontológico, 14 Técnico de Enfermagem (Atenção básica), 05 Fisioterapeuta, 01 Nutricionista , 01 Médico Psiquiatra, 01 
Medico clinico–CAPS, 03 Medico APS, 01 Motorista Secretaria, 04 Motorista Categoria D, 02 Psicólogo ,01 Psicólogo CAPS, 01 Enfermeiro 
CAPS, 01 Assistente social CAPS, 01 Farmacêutico CAPS, 01 Psicopedagogo CAPS, 01 Biomédico, 01 Terapeuta Ocupacional ,01 Assistente 
Social-Secretaria de Saúde, 12 Agente Comunitário de Saúde, 02 Educador físico. conforme discriminado no item 2.1 deste edital, objetivando 
a contratação temporária por tempo determinado tratado na lei complementar supracitada será de até 12 meses, podendo prorrogar por igual período. 
  
1. DA SELEÇÃO 
  
A seleção destina-se suprir carências temporárias de profissionais para atuarem no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Mombaça, 
conforme quadro demonstrativo no item 2.1 deste edital 
  
2. DA QUALIFICAÇÃO PARA CARGO, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO 
  
2.1. Serão disponibilizadas vagas para o exercício de atividades no Município de Mombaça - CE, conforme abaixo especificado: 
  
Função 
NUMERO DE VAGAS 
Remuneração 
Jornada 
Enfermeiro PSF  
13 
R$ 2.100,00 (5) 
40 horas semanais