DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº071  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA CC 0044/2023-SECITECE O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atri-
buições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.000, de 27 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR, CANDIDO BESERRA DA COSTA NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, 
para ter exercício no(a) Coordenadoria de Educação Superior, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 28 de março de 2023. 
Sandra Maria Nunes Monteiro 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0045/2023-SECITECE O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atri-
buições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.000 de 28 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO MURILO FILOMENO SANTIAGO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, 
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Gerenciamento de Programas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 28 de março de 2023. 
Sandra Maria Nunes Monteiro 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0046/2023-SECITECE O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atri-
buições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.000, de 27 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR, MARIA ROSE JANE RIBEIRO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Informação em Educação Superior, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 03 de Abril de 2023. 
Sandra Maria Nunes Monteiro 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº125/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 000507-1-7, desta 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 31 de março de 2023 a fim de participar da reunião do Colegiado 
Geral da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família-RENASF nas instalações da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Ceará - ABEn-CE, 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40 % (quarenta por cento), tota-
lizando R$ 45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 16 de março de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir d e 03 de Abril de 2023, da designação de EVELINE FROTA 
OLIVEIRA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para 
responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Encarregado de Atividades Auxiliares, símbolo DAS-8, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, 
Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Francisco do O’ de Lima Junior
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 03 de Abril de 2023, da designação de VANDA LUCIA 
BEZERRA TELES, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, 
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Encarregado de Atividades Auxiliares, símbolo DAS-8, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, 
Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Francisco do O’ de Lima Junior
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no Processo nº 11181018/2021, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão 
Exercício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, RESOLVE reconhecer o pagamento da dívida no valor de R$ 9.839,83 (nove mil, oitocentos e trinta 
e nove reais e oitenta e três centavos) ao servidor JOSÉ MAURO LIMA FEITOSA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira 
apresentada nas fls. 49 do processo citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato(CE), aos 28 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no Processo nº 03571831/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão 
Exercício Anterior referente ao ano de 2022, RESOLVE reconhecer o pagamento da dívida no valor de R$ 6.152,14 (seis mil, cento e cinquenta e dois reais 
e catorze centavos) à servidora PATRÍCIA CAETANO DE OLIVEIRA ANTHONY, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira 
apresentada nas fls. 43 do processo citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato(CE), aos 28 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 01360060/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Exercício Anterior referente ao ano de 2022, RESOLVE reconhecer o pagamento da dívida no valor de R$ 17.205,72 (dezessete mil, duzentos 
e cinco reais e setenta e dois centavos) ao servidor FERNANDO MENEZES LIMA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira 
apresentada nas fls. 31 do processo citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato(CE), aos 28 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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