DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº071  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 02637642/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Exercício Anterior referente ao ano de 2022, RESOLVE reconhecer o pagamento da dívida no valor de R$ 15.635,93 (quinze mil, seiscentos e 
trinta e cinco reais e noventa e três centavos) ao servidor DJAMIRO FERREIRA ACIPRESTE SOBRINHO, a ser pago na folha de pagamento, conforme 
repercussão financeira apresentada nas fls. 25 do processo citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato(CE), aos 
28 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no Processo nº 07183828/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão 
Exercício Anterior referente ao ano de 2022, RESOLVE reconhecer o pagamento da dívida no valor de R$ 9.537,70 (nove mil, quinhentos e trinta e sete 
reais e setenta centavos) ao servidor CRISTÓVÃO TEIXEIRA RODRIGUES SILVA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira 
apresentada nas fls. 28 do processo citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato(CE), aos 28 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no Processo nº 00100005/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão 
Exercício Anterior referente ao ano de 2022, RESOLVE reconhecer o pagamento da dívida no valor de R$ 19.118,91 (dezenove mil, cento e dezoito reais 
e noventa e um centavos) à servidora BÁRBARA PAULA BEZERRA LEITE LIMA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira 
apresentada nas fls. 50 do processo citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato(CE), aos 28 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no Processo nº 03822532/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Exer-
cício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, RESOLVE reconhecer o pagamento da dívida no valor de R$ 9.031,23 (nove mil, trinta e um reais e vinte 
e três centavos) à servidora TERESA RACHEL COSTA DE OLIVEIRA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada 
nas fls. 100 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato(CE), aos 28 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no Processo nº 09174818/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão 
Exercício Anterior referente aos anos de 2018 a 2022, RESOLVE reconhecer o pagamento da dívida no valor de R$ 14.742,63 (catorze mil, setecentos 
e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos) à servidora LUCIANA MARIA DE SOUZA MACÊDO, a ser pago na folha de pagamento, conforme 
repercussão financeira apresentada nas fls. 144 do processo citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato(CE), 
aos 28 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 009, ANO XV, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida, do(a) Professor(a) RICARDO DAMASCENO DE OLIVEIRA, 
matricula n° 430396.1-X, de Pagamento de Exercícios Anteriores - DEA. Onde se lê: referente aos anos de 2017 a 2019, e do ano de 2021, RESOLVE: 
reconhecer o pagamento da dívida no valor de R$ 11.894,93 (onze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos) Leia-se: referente aos 
anos de 2017, 2018, 2019, 2021 e 2022, RESOLVE: reconhecer o pagamento da dívida no valor de 12.867,99 (doze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e 
noventa e nove centavos). Crato/Ce, 29 de março de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 260, ANO XIV, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida, do(a) Professor(a) MIGUEL JÚNIOR ZACARIAS LIMA, 
matricula n° 300297.1-2, de Pagamento de Exercícios Anteriores - DEA. Onde se lê: referente aos anos de 2018, 2019 e 2021, RESOLVE: reconhecer o 
pagamento da dívida no valor de 13.260,73 (treze mil, duzentos e sessenta reais e setenta e três centavos) Leia-se: referente aos anos de 2018, 2019, 2021 e 
2022, RESOLVE: reconhecer o pagamento da dívida no valor de 13.993,59 (treze mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos. Crato/
Ce, 29 de março de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir d e 01 de Abril de 2023, da designação de ALDEMIR 
FREIRE MOREIRA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 
2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 
Fortaleza, 27 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir d e 30 de Abril de 2023, da designação de ALTEMAR 
DA COSTA MUNIZ, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 
2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 
27 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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