DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº071  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 249/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro 
Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - José Bonifacio, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) 
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.374.734,04 (Quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2023 até 28/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas 
por este instrumento; XII - DATA: 27/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e a Sra. Mônica 
Jucá de Oliveira-Executiva de Clientes do Governo da COELCE.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº251/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 251/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro 
Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - José Bonifacio, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) 
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 305.143,57 (Trezentos e cinco mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
01/03/2023 até 28/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; 
XII - DATA: 27/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Exe-
cutiva de Clientes do Governo da COELCE.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº252/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 252/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro 
Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - José Bonifacio, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) 
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 458.309,40 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e nove reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
01/03/2023 até 28/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; 
XII - DATA: 27/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Exe-
cutiva de Clientes do Governo da COELCE.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 253/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro 
Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - José Bonifacio, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) 
meses; IX - VALOR GLOBAL: 216.240,01 (Duzentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta reais e um centavo); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2023 até 
28/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 
27/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Executiva de 
Clientes do Governo da COELCE.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: ADVANCED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE (QUADRO BRANCO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05/04/2023 até 05/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 21.924,00 Vinte e um mil, novecentos e vinte e quatro 
reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sexta do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023 SIGNATÁ-
RIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Stefany Alberti-Representante da Empresa ADVANCED COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS LTDA
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº053/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE 
TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês FEVEREIRO/2023. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 29 de março de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
Maria Gorete Oliveira de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000949-5
A
36
Francisco José Fernandes Ribeiro
Aux. de Serviços Gerais
0897701-1
A
36
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Aux. de Serviços Gerais
0898381-X
A
36
Jacilene Ferreira Lobo
Analista de Gestão Cultural
3000959-2
A
36
Jeciana Campelo Denério
Analista de Gestão Cultural
3000947-9
A
36
Jéssika Santos Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000931-2
A/F
72
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
0898051-9
A
36
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
A
36
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
10324815
A
36
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081-X
A
36
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000910-X
A
36
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
A
36
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071-2
E
36
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EXTRATO DE CONTRATO Nº19/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: JESSICA CARVALHO TEIXEIRA 00974423300, CNPJ nº 22.844.408/0001-82, com endereço 
na Travessa Soriano Albuquerque, nº 79, Bairro: Joaquim Távora, CEP: 60.131-270, Fortaleza/CE, e-mail: jessicateixeira23@gmail.com, neste ato repre-
sentada por JESSICA CARVALHO TEIXEIRA, inscrita no CPF sob o nº 009.744.233-00, residente e domiciliada na Travessa Soriano Albuquerque, nº 79, 
Bairro: Joaquim Távora, CEP: 60.131-270, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da 
realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “E.L.A”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO