DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº071  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ERIC HENRIQUE BEZERRA GRANJA FIGUEIREDO, 
matrícula 70003511, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Procurador Jurídico, símbolo ETICE-II, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir de 24 de Abril de 2023. EMPRESA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023. 
Raimundo Osman Lima 
PRESIDENTE 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.792, de 23 de Agosto de 2018 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 23 de Agosto de 2018, RESOLVE NOMEAR, MARIA AUXILIADORA FARIAS BEZERRA , para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente de Projetos, símbolo ETICE-III integrante da Estrutura Organizacional da EMPRESA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 13 de março de 2023. 
Jose Valdeci Reboucas 
PRESIDENTE 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.792, de 21 de Agosto de 2018, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)ENIO AZEVEDO FONTENELE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, 
s ímbolo ETICE-III, integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir da data da 
publicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Raimundo Osman Lima 
PRESIDENTE 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.792, de 21 de Agosto de 2018, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)VERA LUCIA CARNEIRO DE SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Gerente, símbolo ETICE-III, integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir da 
data da publicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023. 
Raimundo Osman Lima 
PRESIDENTE 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0006/2023-ETICE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.792 de 23 de Agosto de 2018, RESOLVE DESIGNAR MARIA AUXILIADORA FARIAS BEZERRA , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo ETICE-III, para ter exercício no(a), Escritório de Governança Corporativa, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 
13 de março de 2023. 
Jose Valdeci Reboucas 
PRESIDENTE 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0013/2023-ETICE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.792 de 23 de Agosto de 2018, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ENIO AZEVEDO FONTENELE, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo ETICE-III, para ter exercício no(a), Gerência de Serviços e Aplicações Corporativas , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 
14 de abril de 2023. 
Raimundo Osman Lima 
PRESIDENTE 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC 0015/2023-ETICE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.792 de 23 de Agosto de 2018, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)VERA LUCIA CARNEIRO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo ETICE-III, para ter exercício no(a), Gerência de Operações de Telecomuni-
cações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 14 de abril de 2023. 
Raimundo Osman Lima 
PRESIDENTE 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir d e 01 de Abril de 2023, da designação de FRANCISCO 
MOREIRA FILHO, constante no Decreto Nº35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, 
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ . FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de março de 2023.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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