DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº071 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, FERNANDO ANTONIO BRITO SOARES, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino De Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC 0008/2023-CEE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.014 de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR FERNANDO ANTONIO BRITO SOARES, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação, unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino De Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
O(A) SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º
35.360, de 23 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, JOSE GERARDO INACIO
DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura
Organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA,
Fortaleza, 14 de Abril de 2023.
Waldemir Catanho de Sena Junior
SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.360, de 23
de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, MARIO MAGNO DE OLIVEIRA SILVA
, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional
da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Fortaleza, 14 de
abril de 2023.
Waldemir Catanho de Sena Junior
SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
*** *** ***
PORTARIA CC 0004/2023-SEAP O(A) SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.360 de 23 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR JOSE GERARDO
INACIO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Relações
Políticas Interinstitucionais e Sociais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO
POLÍTICA, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Waldemir Catanho de Sena Junior
SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
*** *** ***
PORTARIA CC 0005/2023-SEAP O(A) SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.360 de 23 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARIO MAGNO
DE OLIVEIRA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria
Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA,
Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Waldemir Catanho de Sena Junior
SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º DO DOCUMENTO: 103/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775 – Térreo – Castelão, Fortaleza-Ce,
CEP: 60861-211, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53; CONTRATADA: RAYS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ELEVADORES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.630.426/0001-78, estabelecida na Av. das Torres, nº 6854, Portal das
Torres, Maringá-PR, CEP 87025-650, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua Sócia-Administradora, Sra. RAQUEL SANCHES
ABRÃO, brasileira, casada, empresária, portadora de cédula de Identidade nº 8.270.341-1 (SESP-PR) e CPF nº 005.657.569-66; OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a Aquisição de 04 (quatro) elevadores de passageiros, com montagem e instalação, para atender à sede do Ministério Público do Ceará (MPCE),
em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230001-SOP, e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.215.570,46 (Hum milhão, duzentos e quinze
mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e seis centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos 43200007.15.451.341.10028 – Estruturação de Edificações Pública Administrativa; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações e 449052
– Equipamentos e Material Permanente; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA:
05 de abril de 2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP – CONTRATANTE) e RAQUEL SANCHES
ABRÃO (Sócia-Administradora – CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2727637/SADDO
PROCESSO Nº: 0901.000089 / 2023-39 Cagece OBJETO: prestação de serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos
e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio JUSTIFICATIVA:
Considerando que Para subsidiar toda a operacionalização da estrutura operacional, administrativa e comercial, a Cagece recorre da contratação de serviço
de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, oriundo da participação nas atas de registro de preços elaborado pela
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