DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº071  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.349, de 14 de 
Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, LAYANY MARIANO ALVES , para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRE-
TARIA DA PESCA E AQUICULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 12 de abril de 2023. 
Oriel Guimaraes Nunes Filho 
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 
35.349, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, CAIO DA CONCEICAO 
GOUVEIA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estru-
tura Organizacional da SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, 
Fortaleza, 13 de abril de 2023. 
Oriel Guimaraes Nunes Filho 
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
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PORTARIA CC 0004/2023-SPA O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.349 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR LEONEIDE AUGUSTO 
COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 12 de abril de 2023. 
Oriel Guimaraes Nunes Filho 
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
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PORTARIA CC 0005/2023-SPA O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.349 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARIANA VIEIRA 
DE MELO BEZERRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle 
Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 
12 de abril de 2023. 
Oriel Guimaraes Nunes Filho 
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
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PORTARIA CC 0006/2023-SPA O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.349 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR EUVALDO BRINGEL 
OLINDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Desenvolvimento da 
Pesca e Aquicultura, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 
12 de abril de 2023. 
Oriel Guimaraes Nunes Filho 
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
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PORTARIA CC 0007/2023-SPA O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.349 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR MURILO FABIO 
VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de 
Desenvolvimento Institucional e Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PESCA E 
AQUICULTURA, Fortaleza, 12 de abril de 2023. 
Oriel Guimaraes Nunes Filho 
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
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PORTARIA CC 0008/2023-SPA O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.349 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCICO CHARLES 
NUNES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 12 de abril de 2023. 
Oriel Guimaraes Nunes Filho 
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
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PORTARIA CC 0009/2023-SPA O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.349 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ORLANEIDE CRIS-
TOVAO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Assistência Técnica e 
Extensão Pesqueira e Aquícola, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, 
Fortaleza, 12 de abril de 2023. 
Oriel Guimaraes Nunes Filho 
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
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PORTARIA CC 0010/2023-SPA O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.349 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR LAYANY MARIANO 
ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Apoio a Pesca Arte-
sanal e Aquicultura Familiar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, 
Fortaleza, 12 de abril de 2023. 
Oriel Guimaraes Nunes Filho 
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
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PORTARIA CC 0011/2023-SPA O(A) SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.349 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR CAIO DA CONCEICAO 
GOUVEIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Registro e Fiscalização 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, Fortaleza, 13 de abril de 2023. 
Oriel Guimaraes Nunes Filho 
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA