DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº071  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS
O(A) SECRETÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.354, de 
16 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, ALEXANDRE DE LIMA FONSECA, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Juliana Alves
SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS
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O(A) SECRETÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.354, de 16 de 
Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, ANTONIA DA SILVA SANTOS , para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Juliana Alves
SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS
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O(A) SECRETÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.354, de 
16 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA 
DE LIMA JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante 
da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, 
Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Juliana Alves
SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS
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O(A) SECRETÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.354, de 16 de 
Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, JULYANNA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Juliana Alves
SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS
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O(A) SECRETÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.354, de 16 de 
Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, ROSA DA SILVA SOUSA , para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DOS 
POVOS INDIGENAS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Juliana Alves
SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS
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PORTARIA CC 0003/2023-SEPINCE - O(A) SECRETÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.354 de 16 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ALEXANDRE DE 
LIMA FONSECA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Juliana Alves
SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS
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PORTARIA CC 0004/2023-SEPINCE - O(A) SECRETÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.354 de 16 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANTONIA DA 
SILVA SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Defesa e 
Promoção dos Povos Indígenas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, 
Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Juliana Alves
SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS
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PORTARIA CC 0005/2023-SEPINCE - O(A) SECRETÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.354 de 16 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO ALEXANDRE 
PEREIRA DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula 
de Articulação Interinstitucional e Incidência de Políticas para os Povos Indígenas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Juliana Alves
SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS
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