DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº071  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 32.603, de 27 de 
Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, KAROLINA BARBOSA DE CARVALHO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 15 de março de 2023.
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 32.603, de 27 
de Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, MARIA JOSENIR VITORINO, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 15 de março de 2023.
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA CC 0011/2023-SRH O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.603 de 27 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR JOAO GABRIEL DUARTE 
DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Planejamento, 
Orçamento e Monitoramento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
Fortaleza, 15 de março de 2023.
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA CC 0012/2023-SRH O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.603 de 27 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR VALTER MARTINS 
VASCONCELOS FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de 
Desenvolvimento Institucional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
Fortaleza, 15 de março de 2023.
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA CC 0013/2023-SRH O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.603 de 27 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR KAROLINA BARBOSA 
DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula Financeira, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 15 de março de 2023.
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA CC 0014/2023-SRH O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.603 de 27 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR MARIA JOSENIR VITO-
RINO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Contratos e Convênios, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 15 de março de 2023.
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA CC 0003/2023-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 32.976, de 19 de 
Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) PERICLES 
ALVES TEIXEIRA, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 02 de Janeiro de 2023 
até ulterior deliberação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA CC 0003/2023-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.976, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR PERICLES ALVES TEIXEIRA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Registros Funcionais, unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 28 de 
fevereiro de 2023.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA Nº023/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME , no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) CLÉCIA CRISTINA BARBOSA GUIMARÃES, ocupante de cargo de Pesquisador, 
matrícula nº 300035.9.4, lotado neste (a) Fundação, a viajar à(s) cidade(s) de Quixeramobim (CE), no período de 22 a 24/03/2023, a fim de realizar levantamento 
de pontos de referência sobre cobertura do solo. As despesas de diárias e alimentação serão custeadas pelo Projeto Sertões/AFD/CIRAD-FUNCEME, sem 
qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE