DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº071  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
impressora (outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressão efetivamente realizadas, manutenção 
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto 
papel, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, referente a competência 1 º de novembro a 30 de novembro de 2022. Fortaleza, 27 de 
fevereiro de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 02977640/2023
A Diretora Geral do Instituto de Prevenção do Câncer, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Instituto de Prevenção do Câncer, inscri-to no CNPJ nº 07.954.571/0025-81, com sede a Rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, Bairro Dionísio Tor-res, Forta-
leza-Ce. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo nú-mero em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c alínea 
“a” do § 2º do art. 22 do Decre-to nº 93.872/1986, bem como no art. 63, §1º e 2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida de Exercício Atual, no valor 
de R$ 13.630,77 (Treze mil, seiscentos e trinta reais e setenta e sete centavos) junto à COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS 
DE SA-ÚDE ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE, inscrita no CNPJ nº 04.494.283/0001-26, estabelecida na Rua São Paulo , 32 – Bairro Centro, Forta-
leza-Ce, referente a pagamento de obrigação, vinculada ao Contrato nº 1053/2019( 4º Termo Aditivo ) vigente até 31/08/2023 encontra-se sem saldo para 
pa-gamento dos profissionais , que teve por objeto serviços prestados junto ao Instituto de Prevenção do Câncer/SESA, durante o período de 21 de janeiro 
a 03 de março 2023. INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, em Fortaleza, 20 de março de 2023.
Christina Cordeiro Benevides de Magalhães 
DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03033327/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 
2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 15.550,15 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais e quinze 
centavos), junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-
88, referente a produção nas condições do contrato n° 646/2022, com vigência em 29/01/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS 
DE PROFISSIONAIS FONOAUDIOLOGOS, da competência de 21 de fevereiro de 2023 a 20 de março de 2023. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº01463197/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 2º, 
da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a Dívida de Exercício Anterior, por Indenização 
no valor de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), junto à TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
63.359.863/0001-70, cujo objeto é manutenção preventiva, corretiva e calibração em respiradores mecânicos, referente aos meses de Setembro a Dezembro 
de 2022. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº03136258/2023
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 63, 
§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer Dívida no valor de R$ 585.584,70 (quinhentos e oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta 
e quatro reais e setenta centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO 
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, referente ao pagamento dos 
serviços dos profissionais na área de ENFERMEIROS, objeto do contrato nº 1095/2018, realizados no período de 21 de fevereiro a 20 de março de 2023, 
para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2023.
Antonio de Padua Almeida Carneiro
DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 02417296/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 
600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com § 1° e 2° 
do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 1.149,84 (um mil, cento e quarenta e nove reais e 
oitenta e quatro centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA - 
COOPTACE inscrita no CNPJ sob o número 09.170.363/0001-40, referente ao Contrato 291/2022, com vigência até 12/11/2022, cujo objeto é SERVIÇO 
DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS TECNICO DE RADIOLOGIA, referente a competência de 01 de janeiro de 2023 a 09 de janeiro 
de 2023. Fortaleza, 03 de março de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº01463308/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 
3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, 
§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a Dívida de Exercício Anterior, por 
Indenização no valor de R$ 63.825,00 (sessenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais), junto à TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n° 63.359.863/0001-70, cujo objeto é manutenção preventiva, corretiva e calibração em respiradores mecânicos, referente aos meses 
de Outubro a Dezembro de 2022. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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