DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº071  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº073/2023 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I do art. 27 da Resolução N° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), CONSIDERANDO 
que a Diretora do Departamento Administração da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará estará de férias no período de 10 de abril a 20 de abril de 
2023; CONSIDERANDO a necessidade de manter os serviços essenciais do Departamento de Administração em pleno funcionamento; RESOLVE: Art. 
1º - Designar a servidora LUIZA AMÉLIA SAMPAIO DE ALENCAR, matrícula nº 037043, Analista Legislativo - Administração, para, sem prejuízo 
das atribuições que exerce, substituir interinamente a Diretora do Departamento de Administração da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, LISE 
MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, no período de 10 de abril a 20 de abril de 2023. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à data de sua assinatura. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Deputado Danniel Oliveira
PRIMEIRO SECRETÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº074/2023 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I do art. 27 da Resolução N° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), CONSIDERANDO 
que a Assessora Técnica I da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará estará de férias no período de 10 de abril a 20 de abril de 2023; 
CONSIDERANDO a necessidade de manter os serviços essenciais da Assessoria da Diretoria Geral em pleno funcionamento; RESOLVE: Art. 1º - Designar 
o servidor FRANCISCO EUDÁSIO BRAGA TABOSA, matrícula nº 000646, Técnico Legislativo, para, sem prejuízo das atribuições que exerce, substituir 
interinamente a Assessora Técnica I da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, MARIA DO SOCORRO ALVES MARTINS, no período 
de 10 de abril a 20 de abril de 2023. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua assinatura. GABINETE 
DA PRIMEIRA SECRETARIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Deputado Danniel Oliveira
PRIMEIRO SECRETÁRIO
*** *** ***
PORTARIA N°256/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, e com base no Ato Normativo 317,de 17 de agosto de 2022 DOE de 22 de 
agosto de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo referente ao período de abril de 
2023, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) 
e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em 13/04/2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
Ferias de Abril/23 
Total de Servidores de Férias 386
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
015806
03
ABIDIAS DE MORAES PEREIRA
03/04/2023
COORDENADOR NIVEL II
000248
07
ADILMAR UCHOA DE ARAUJO
03/04/2023
TECNICO LEGISLATIVO
000251
07
ADRIANA DE OLIVEIRA SCARCELA
01/04/2023
TECNICO LEGISLATIVO
000257
07
AGESSILAU PAIXAO FONTENELE
03/04/2023
TECNICO LEGISLATIVO
000258
07
AIDA DE CASTRO CHAGAS
03/04/2023
TECNICO LEGISLATIVO
013364
03
AIRTON MARTINS DE CASTRO
03/04/2023
ARTICULADOR
000261
07
ALBANEIDE TIMBO ARAUJO
01/04/2023
ANALISTA LEGISLATIVO
011014
03
ALBERTO LUCAS BRAGA TEIXEIRA
01/04/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
035095
03
ALBERTO WAGNER E SILVA MILHOMENS
01/04/2023
ARTICULADOR
006327
03
ALESSANDRO AUGUSTO MARQUES DE LIMA
01/04/2023
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
036496
00
ALESSANDRO CESAR MELO DA SILVEIRA
03/04/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
000270
07
ALEXANDRE DE HOLANDA MARANHAO
06/04/2023
TECNICO LEGISLATIVO
035108
03
ALEXANDRE RAMOS GARCIA
01/04/2023
ASS TEC DE NOTICIAS
002189
08
ALZIRA VIANA CRUZ
03/04/2023
SERV TECNIC SUPERIORES
025398
03
AMANDA MUNIZ GOMES DE AGUIAR
01/04/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
035084
03
AMELIA NOGUEIRA LIMA
01/04/2023
COORDENADOR NIVEL III
034866
03
ANA CAROLINE DE SOUSA RODRIGUES OLIVEIRA
01/04/2023
COORDENADOR NIVEL I
027156
03
ANA CELIA SALES DE SOUZA
01/04/2023
SECRETARIO NIVEL I
002308
08
ANA CELINA ALVES BRINGEL
03/04/2023
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
036468
03
ANA LUCIA CORREIA SOUSA
01/04/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
000310
07
ANA PAULA VIEIRA CAVALCANTE
03/04/2023
TECNICO LEGISLATIVO
000315
07
ANA SUELY ROMERO DA FROTA MORAES
03/04/2023
TECNICO LEGISLATIVO
027959
00
ANDREA CRISTINA DE SOUZA PAIVA
01/04/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
000328
07
ANDREA PONTE ROCHA
20/04/2023
TECNICO LEGISLATIVO
004472
03
ANETE NOGUEIRA AGUIAR
01/04/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
000332
07
ANGELA MARIA JUCA ALENCAR
03/04/2023
TECNICO LEGISLATIVO
003766
03
ANTONIA CISLENE XIMENES LUSTOSA
06/04/2023
SECRETARIO NIVEL I
000342
07
ANTONIA DE OLIVEIRA GOMES
07/04/2023
TECNICO LEGISLATIVO
025176
03
ANTONIA JAIARA FERNANDES DE QUEIROZ
01/04/2023
COORDENADOR NIVEL I
000356
07
ANTONIA VITORIA DINIZ NORONHA
01/04/2023
ANALISTA LEGISLATIVO
026369
00
ANTONIO AFRANIO DE FREITAS CASTELO
01/04/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
033001
03
ANTONIO BALHMANN CARDOSO NUNES FILHO
03/04/2023
ASS TEC II
000368
07
ANTONIO BOTELHO NETO
03/04/2023
TECNICO LEGISLATIVO
009155
09
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE
06/04/2023
CAPITAO
000373
07
ANTONIO DE CARVALHO ROCHA BARROSO
01/04/2023
TECNICO LEGISLATIVO
000377
07
ANTONIO ERNANI DE MAGALHAES SOUSA
03/04/2023
TECNICO LEGISLATIVO
000381
07
ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO
01/04/2023
ANALISTA LEGISLATIVO
006431
00
ANTONIO GONCALVES DA SILVA
01/04/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
016106
00
ANTONIO HERMINIO BEZERRA RESENDE
01/04/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
035037
03
ANTONIO RONALDO SILVA DOS SANTOS
01/04/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
024271
03
ANTONIO VIEIRA GONCALVES
01/04/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
032040
03
ARTHUR FILGUEIRAS BARROS
03/04/2023
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
000404
07
ARTUR ADRIANO REGO DIAS
01/04/2023
TECNICO LEGISLATIVO
006856
03
AUREA GOMES DOS SANTOS
01/04/2023
TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO
021518
00
AURIVAL OLIVEIRA DE QUEIROZ
03/04/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
000410
07
BELARMINA MARIA PONTE ROCHA
20/04/2023
TECNICO LEGISLATIVO