DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº071 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE - A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO
A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023 ONDE O VALOR GLOBAL É PARA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.03.001/2023, CUJO OBJETO É
A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES E BRIQUEDOTECAS, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE-CE. CUJA A
VENCEDORA FOI A EMPRESA: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITA NO
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 29.830.008/0001-67, COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.054.317,05 (DOIS MILHÕES
E CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINCO CENTAVOS ) DEPOIS DE SER ATENDIDAS TODAS AS
EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI – ONDE SE LÊ: “VALOR GLOBAL DE R$ 2.054.317,05 (DUZENTOS
E CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)”, LEIA-SE: “VALOR GLOBAL DE R$ 2.054.317,05 (DOIS MILHÕES E
CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINCO CENTAVOS)” ATA: 13 DE ABRIL DE 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Rescisão Contratual - Referente aos Contratos N° 0306.01/2019-ADM, N° 0306.02/2019-
SMDU, N° 0306.03/2019-SEMAM, N° 0306.04/2019-SMAS, N° 0306.05/2019-SME, N° 0306.06/2019-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N.º
1104.01/2019-PMF. Partes: Município de Fortim, através das Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Secretaria de Desenvolvimento
Urbano; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de link de internet dedicado (via fibra óptica e/ou rádio enlace) de até 172 MBPS, bem como serviços de
manutenção com instalação e fornecimento de rede “wifi” interna e externa, junto as Unidades Administrativas do Município de Fortim/CE. Contratado:
Fortel Fortaleza Telecomunicacoes S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 06.809.941/0001-57; Data da Rescisão: 31 de Março de 2023; Fundamentação Legal:
Art. 78, inciso VI, c/c art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo Cantratante: Jose Lima da Silva Junior - Secretário de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos
- Secretária de Meio Ambiente; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária
Municipal de Educação; Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 13 de Abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuirés - Extrato de Contrato N° 20230127001 - Pregão Eletrônico Nº 10.003/2022-PERP - SRP. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte escolar, para atender as necessidades das Escolas Municipais,
sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés (CE), Contratada: Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira ME CNPJ Nº
27.499.707/0001-40, com o valor de R$ 1.562.625,36 (Hum milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, e seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis
centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0226.2.077.0000 - FUNDEB 30% - Serviço Municipal de Transporte Escolar; Classificação: 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR, 1.542.0000.00
Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT, 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%, 1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; Secretaria Municipal de Educação, representada
pelo secretário Sidney Filho Félix de Sousa e de outro lado a Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira ME, representado por pelo Sr. Victor Valério da Silva
Lopes Nogueira. Vigência do contrato: 27/01/2023 à 27/01/2024. Data do Contrato: 27 de janeiro de 2023. Sidney Filho Félix de Sousa - Secretário
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2023.03.15.1 -
SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de materiais médico hospitalar, materiais e instrumentais odontológicos e medicamentos,
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Licitantes Vencedores:
a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ nº 04.230.084/0001-00 classificada nos Lotes 4, 6, 7, 8, 12, 16, 17 e 20 no valor total de
R$ 3.031.538,90 (três milhões e trinta e um mil e quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos), Drogafonte LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26
classificada nos Lotes 18 e 19 no valor total de R$ 561.079,00 (quinhentos e sessenta e um mil e setenta e nove reais), DS Distribuidora de Material Médico
LTDA, CNPJ nº 21.572.278/0001-03 classificada nos Lotes 10 e 14 no valor total de R$ 273.077,47 (duzentos e setenta e três mil e setenta e sete reais e
quarenta e sete centavos), DW Distribuidora LTDA, CNPJ nº 43.385.234/0001-07 classificada nos Lotes 1, 3, 5, 9 e 15 no valor total de R$ 760.396,90
(setecentos e sessenta mil e trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos) e Prohospital Comércio Holanda LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71
classificada nos Lotes 2 e 13 no valor total de R$ 427.999,93 (quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos),
de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Giancarla de Queiroz
Cardoso Laurindo - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão
Presencial Nº 002/2023-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva com calibração e reposição de peças em até 30% do valor do contrato, dos equipamentos médico-hospitalares, do setor
de Imagens e Odontológicos do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos de 05 de abril de 2023 e vigerá até 05 de abril de 2024. Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais
normas legais aplicáveis. Empresa contratada: Diotec Comercio e Manutenção Industrial e Hospitalar LTDA, CNPJ Nº. 00.087.877/0001-61, com o valor
global de R$ 624.000,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil reais). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público
de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 05 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 2023.01.25.002/TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a
abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.01.13.001/TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da E.E.F Maximiano Felix dos Santos na Localidade do Brito no
Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no Dia 17 de Abril de 2023 às 14h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz,
n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 11 de abril de 2023. Sara
Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 6º Aditivo do Instrumento Contratual Nº 29.06.01/2021.05.01. O Secretário de
Educação, torna público o Extrato do 6º Aditivo de Acréscimo/Supressão do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05.01.
Objeto: locação de ônibus, microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Das Alterações: aditivo
de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do
Transporte do Ensino Médio; Valor Contratado: R$ 6.256.955,38 (seis milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta
e oito centavos); Valor do Acréscimo/Supressão dos Itens: R$ 262.099,09 (duzentos e sessenta e dois mil, noventa e nove reais e nove centavos);Valor do
Contrato após o Acréscimo: R$ 5.994.856,29 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos);
Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP - CNPJ Nº 30.412.053/0001-80. Amontada - CE, 01 de Março de 2023. Jerffson Bruno Oliveira
- Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 018.2023 - SRP. A Pregoeira do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 018.2023 - SRP, cujo
objeto é a Registro de Preço para aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades de diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 17/04/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 27/04/2023 às 09h01min.
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes
sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de Abril de 2023.
Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
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