DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº071  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 006/2023/01 – PROCESSO Nº 
006/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.336.279/0001-11.VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 129.526,64 
(Cento e Vinte Nove Mil Quinhentos e Vinte Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços 
de engenharia para executar pavimentação em pedra tosca nas Ruas Luciano Pereira da Silva, Travessa Joaquim Marinho do Nascimento e nas Ruas Sem 
Denominação Oficial (S.D.O.) 01 a 03, todas localizadas na Vila dos Bastiões, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do 
Município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual será para de 120 (Cento e Vinte) dias, e, deverá ser contada da data 
de emissão da Ordem de Serviço e vigência de até 31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães – Secretário 
de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Santos da Silva – Sócio Administrador - IDEAL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.336.279/0001-11. DATA: 12 de Abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 016.2023 -SRP cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços (SRP) 
objetivando o Registro de Preço para taxa por transação (transaction fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reservas, emissão e entrega 
de bilhete de passagens aéreas no âmbito nacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito nacional, serviços de reservas 
de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, traslado, seguro de saúde e bagagem) para o atendimento das necessidades do Instituto de Previdência dos 
Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 17/04/2023 às 17h30min. Data de abertura 
das propostas de preços 27/04/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus 
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São 
Gonçalo do Amarante/CE, 11 de abril de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO JULGAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE 
BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento, 
foram declarados CREDENCIADOS: 1. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, CPF nº: 314.798.473-72; 2. FERNANDO MONTENEGRO 
CASTELO, CPF nº 098.455.773-34; 3. DANIELA DE SOUZA CASTELO, CPF nº. 017.781.153-65; 4. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, 
CPF nº. 192.595.733-00; 5. GEORGIA DE SOUZA CASTELI, CPF nº. 930.526.853-68; e 6. JOÃO PAULO FERREIRA, CPF nº. 915.417.603-44. A ata 
encontra-se disponível no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo que determina o art. 109, da Lei 8.666/93. Groaíras– CE, 30 de Março 
de 2023. Adriana Paiva Sousa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura 
Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Torna Público o Extrato da Adjudicação e Homologação da 
Tomada de Preços Nº 0808.01/2022- TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, os Termos o Convênio 0396/ CIDADES/2022MAPP 5691. Vencedor: 
RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, com o valor total de R$ 115.930,32 (Cento e quinze mil, novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos). 
Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Mychael Melo Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos. Data: 13 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0808.01/2022. 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, com o valor total de 
R$ 115.930,32 (cento e quinze mil, novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, os Termos o Convênio 0396/ 
CIDADES/2022MAPP 5691. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Origem dos Recursos: Termos o Convênio 
MAPP 5691– Superintendência de Obras Públicas - SOP recursos ordinários. Dotação Orçamentária: 03.01.15.451.1502.1.002  – elemento de despesa: 
4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Renato Oliveira Brandão. Assina pelo Contratante: Mychael Melo Farias – Secretário de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos. Groaíras-CE, 13 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A CPL torna público que fora 
concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência n° 2023.02.09.1, sendo o seguinte: Empresas 
Habilitadas - Abrav Construções, Serviços Eventos e Locações EIRELI; T. C. S. da Silva Construções EIRELI; Medeiros Construções e Serviços LTDA; 
Pro Limpeza Seviços e Construções EIRELI; Clezinaldo S de Almeida Construções; Projetar Construção & Empreendimentos; RM Clemente Candido, 
José Urias Filho EIRELI; X7E Empreendimento EIRELI; V.F da Silva Construções; Momentum Construtora LTDA; Meta Empreendimento e Serviços 
de Locação de Mão de Obra EIRELI e TA França Serviços, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Exata Serviços, 
Construções e Locações EIRELI. Por descumprimento do item 3.2.12 - Comprovação de registro ou inscrição na Entidade Profissional Competente fora do 
prazo de validade. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 13h ou através do e-mail: 
cpllavras2124@gmail.com. Lavras da Mangabeira/CE, 13 de abril de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA 
– 01° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública N° 1011.01/2021-PMF/CP. Partes: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Meio Ambiente; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de limpeza pública urbana, bem como limpeza de faixas da praia e rio jaguaribe, com recolhimento e transporte até o destino final; através das secretarias 
de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no Município de Fortim; Contratado: Nova Construcoes Incorporacoes e Locacoes Eireli - ME, inscrita no 
CNPJ sob o n° 03.565.704/0001-08; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: De 31 de Março de 2023 até 31 de Março 
de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - 
Secretária de Meio Ambiente. Fortim/CE, 13 de Abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.04.11.01 
SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.04.11.01 em sistema de Registro de Preços, Sessão Publica marcada para o dia 27 de Abril de 2023, às 09h, cujo 
Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as diversas Secretarias do Município 
de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 14 de Abril de 2023. William Rocha Costa – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.05.04.01PE. OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
PERMANENTE, MOBILIÁRIOS EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, DE 
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. 
A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 28.04.2023 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: 
www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio 
Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 13 de Abril de 2023. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.