DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº071  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo do Instrumento Contratual Nº 05.04.01/2022.05. O Secretário de 
Educação,  torna público o extrato do 1º Aditivo de Acréscimo/Supressão do Instrumento Contratual Resultante do Pregão Eletrônico Nº 05.04.01/2022.05; 
Objeto: locação de microônibus e topic, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Das Alterações: aditivo de 
natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas),  referente aos Itens do Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do 
Transporte do Ensino Médio; Valor Contratado: R$ 1.041.909,35 (Hum milhão, quarenta e um mil, novecentos e nove reais e trinta e cinco centavos); Valor 
do Acréscimo/Supressão  dos Itens: R$ 71.984,58 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); Valor do Contrato após 
o Acréscimo: R$ 1.113.893,93 (um milhão, cento e treze mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e três centavos); Contratada: Quality Transportes 
e Serviços EIRELI EPP - CNPJ Nº 30.412.053/0001-80. Amontada - CE, 01 de Março de 2023. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 024/2023-PE-SRP. A 
Pregoeira de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 17 de abril de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do 
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará 
os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 28 de abril de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento 
de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 28 de abril de 2023 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará 
a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
visando futuras e eventuais contratações de serviços de locação de espaço e fornecimento de lanches e quentinhas para atender a demanda de interesse da 
Secretaria de Saúde de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível 
no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 01 E 
02 – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 423/2021. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DA UNIDADE 
DE ATIVIDADES AUXILIARES - GEATA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA 
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CARRO ELÉTRICO COM PLATAFORMA PARA O 
TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS DE ATÉ 500 KG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA 
DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitação referente ao PE 423/2021 – IJF foi declarada FRACASSADA PARA OS 
ITENS 01 E 02 (cancelados no julgamento por ausência de licitantes classificados). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. 
Fortaleza – CE, 12 de abril de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR – PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 20230405.05, – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/060223.02/SME – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/
CE – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: AVAM SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ nº 18.640.470/0001-85– Valor Global: R$ 1.700.360,00 
(UM MILHÃO E SETECENTOS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) – Data da Assinatura do Contrato: 05/04/2023 – Vigência: 12 (doze) 
meses – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Vinicius Rodrigues 
Mano  (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.23-PE-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 010.23-PE-DIV cujo OBJETO é: Aquisição de gasolina comum para complementar e atender as necessidades da Secretaria de 
Educação e Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE, realizada no dia 05 de Abril de 2023 às 09h, foi declara FRACASSADA, tendo em vista 
que nenhuma empresa atendeu as exigências editalicias. Sendo assim, tornamos público que a partir do dia 14 de Abril de 2023 a presente Licitação será 
Reaberta e estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bllcompras.org.br. Reabertura da Sessão: dia 27 de Abril de 2023 
às 09h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala 
da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 13 de Abril de 2023. 
Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATÉUS – EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 006/2018 SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2018.07.10.01, oriundo do 
processo licitatório da Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Crateús-CE, oriundos 
do Governo do Estado do Ceará, teve seu prazo prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, no seu Décimo Quinto Termo de Aditivo, com vigência a partir 
de 14 de fevereiro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 14 de Junho de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio 
Augusto Oliveira Mourão. Crateús-CE, 13 de Abril de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – 
A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Administração, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em anular a Tomada 
de Preços nº TP/01/230922/SEA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e 
Consultoria em Projetos e Captação de Recursos de Convênios, constando de Elaboração de Prestação de Contas Parcial e Final de Convênios, 
Contratos de Repasse e Programas dos órgãos da União e do Estado do Ceará, junto às Unidades Gestoras do Município de Reriutaba/CE, com 
base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em 
cumprimento às disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição 
Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Administração: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº SE-PE003/23 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico Nº SE-PE003/23, 
a saber: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública no Município de 
Monsenhor Tabosa - CE. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Da data da assinatura, até o dia 31 de dezembro de 2023. SECRETARIA: Secretaria 
de Educação. CONTRATADA: G C H REIS LTDA - ME. VALOR: R$ 2.208.151,00 (Dois Milhões e Duzentos e Oito Mil e Cento e Cinquenta e Um 
Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Candido Holanda. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho. Monsenhor Tabosa-
CE, 11 de Abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. O Município de Aratuba, através da Prefeitura Municipal, 
por meio da Pregoeira Oficial desta Municipalidade, torna público que a partir do dia 17 de abril de 2023 às 10hs através do endereço eletrônico www.
bllcompras.org.br - Acesso identificado no link especifico, inicio de recebimento das propostas de preços, encerrando dia 27 de abril de 2023 às 10hs. 
Às 10hs do dia 27 de abril de 2023 dará início a abertura das propostas e em seguida às 10:30 iniciará a formalização dos lances e documentos de 
habilitação da licitação. Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 – PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e 
Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados à Composição da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública do Município de Aratuba. 
Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE ou e-mail do Setor de Licitação: 
aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 13 de abril de 2023. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.