DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº071 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2803.05/2023. ADENDO Nº 01. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público
o PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL da TOMADA DE PREÇOS Nº 2803.05/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS E POÇOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO. Pelos termos do Adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do
edital: 1) Fica alterado Item 4.2.5.3 do edital de Licitação. Destarte, fica alterada a data da licitação para o dia 01 de Maio de 2023, às 08:30 horas. Maiores
informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCM –Tribunal de Contas do Estado
do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. À Comissão. Santana do Acaraú-CE, 14 de abril de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento -
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para
conhecimento dos interessados no Julgamento de Habilitação da Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 002/2023/SME-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola Mocinha Barros Rocha, na localidade de Tapuio no Município
de Cariré, conforme orçamento em Anexo ao Edital, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Julgamento de Habilitação publicado no dia 27 de março de 2023.
A Justificativa pela Retificação se dá por conta do aviso anterior equivocadamente não mencionar a empresa CONSTRUTORA VIPON EIRELI como
devidamente HABILITADA entre as empresas do referido certame. Mantém-se o Resultado de Julgamento anterior às demais licitantes. O presidente
também declara que fica reaberto, a partir da publicação deste aviso, prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Os autos que justificam
a decisão estão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.12.03-SME. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Abril de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Item tombado sob o nº 2023.04.12.03-SME, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar de interesse da necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Caucaia/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema. A Comissão de Contratação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos
de habilitação, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.28.01-TP, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de
assessoria e consultoria em contabilidade pública, para atendimento das atividades da Câmara Municipal de Itarema/Ce. Onde ficaram habilitadas as
empresas: 01. Delta Assessoria Contábil e Administrativa LTDA ME, inscrito no CNPJ: Nº 23.367.169/0001-80, 02. Paiva Centro de Serviços e Contabilidade
Pública e Empresarial EIRELI, inscrito no CNPJ: Nº 14.571.802/0001-66, e como empresas Inabilitadas as empresas 01. Avante Empreendimentos LTDA,
inscrito no CNPJ 49.113.381/0001-04, 02. N Landy Boto Portela, inscrito no CNPJ Nº 23.347.561/0001-67, 03. F L Freitas Gomes, inscrito no CNPJ:
N° 24.606.111/0001-04, 04. Francisco Romario da Silva Paula, inscrito no CNPJ Nº 33.097.124/0001-96, 05. Yzallon M Lopes, inscrito no CNPJ: N°
41.766.364/0001-64, 06. F M Cruz de Sousa, inscrito no CNPJ: N° 30.192.023/0001-06, ficando aberto prazo estabelecido no artigo 109, inciso I alínea
“a”, na ocorrência de não haver recurso apresentado fica a data do dia 24 de Abril de 2023, às 09:00hs, para a abertura dos envelopes de Proposta. Maiores
informações junto a comissão de contratação. Itarema, 13 de Abril de 2023. Lívia Maria Ribeiro de Souza – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuirés - Extrato de Contrato N° 20230127002 - Pregão Eletrônico Nº 10.003/2022-PERP - SRP. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte escolar, para atender as necessidades das Escolas Municipais,
sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés (CE), Contratada: Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira ME CNPJ Nº
27.499.707/0001-40, com o valor de R$ 1.963.242,39 (um milhão, novecentos e sessenta três mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 12.368.0226.2.072.0000 - Serviço Municipal de Transporte Escolar – FME; Classificação 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica; Fontes: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação, 1.550.0000.00 Transferência do Salário-
Educação, 1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar; Secretaria Municipal de
Educação, representada pelo secretário Sidney Filho Félix de Sousa e de outro lado a Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira ME, representado por pelo Sr.
Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Vigência do contrato: 27/01/2023 à 27/01/2024. Data do Contrato: 27 de janeiro de 2023. Sidney Filho Félix de
Sousa - Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Presencial Nº 1404.01/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172 – 1092, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 1404.01/2023 cujo objeto é a aquisição de veiculo com capacidade
para 07 lugares destinado ao atendimento das demandas gerais da Secretaria e Unidades Escolares, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Quixeré,
sendo a fase de disputa de lances no dia 28/04/2023 a partir das 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público das 07:00h às 13:00h, no endereço acima citado e no portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – CE, 14 de abril
de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.03.21.001-01
e 2023.03.21.001-02 - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.21.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de prestações de serviços
de buffet e aquisição de refeições para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais órgãos participantes/interessados do Município de Boa
Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12 de Abril de 2023. Empresa(s) Registrada(s): MT Martins Batista LTDA (ME) Valor
de R$ 58.050,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta reais) e Eveline Ribeiro Cavalcante Sampaio (ME) Valor de R$ 278.235,00 (duzentos e setenta e oito
mil e duzentos e trinta e cinco reais). A(s) ata(s)s com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal
de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 12 de abril de 2023. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuirés - Extrato de Contrato N° 20230127003 - Pregão Eletrônico Nº 10.003/2022-PERP - SRP. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte escolar, para atender as necessidades das Escolas Municipais,
sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés (Ce), Contratada: Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira ME CNPJ Nº
27.499.707/0001-40, com o valor de R$ 443.345,04 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 12.364.0221.2.064.0000 - Apoio a Estudantes Universitários; Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500.0000; Secretaria
Municipal de Educação, representada pelo secretário Sidney Filho Félix de Sousa e de outro lado a Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira ME, representado
por pelo Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Vigência do contrato: 27/01/2023 à 27/01/2024. Data do Contrato: 27 de janeiro de 2023. Sidney Filho
Félix de Sousa - Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Anulação. A Prefeitura Municipal de Graça/CE, através de Autoridade Superior, comunica
a Anulação da presente licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 04.004/2023 – Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de
reformas e construção de praças públicas no Município de Graça/CE.. Em razão de revisão de planilha orçamentária. Antônio Egberto Rodrigues – Secretário
de Obras, Transportes e Serviços Públicos; do Município de Graça/CE. Data: 12 de Abril de 2023.