DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº071  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARA - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS N° 2703.01.2023-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de 
abertura do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº: 2703.01.2023-PE cujo o objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS 
DIVERSAS, ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, que seria realizado no dia 13/04/2023 às 09:30 horas, ficará remarcada para o dia 
24/04/2023 às 14:00 horas, por motivo de conveniência administrativa. Pacoti-Ce, 12 de abril de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 014/2023-TP. A Presidente da Comissão de 
Licitação de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de maio de 2023 às 09h, na sede da Comissão de 
Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, 
na modalidade Tomada de Preços nº 014/2023-TP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de ondulação transversal (lombada 
física) de concreto, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito do Município de Canindé/CE, conforme Edital e Anexos, o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
GM-PE008/23 – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que está disponível na sala de Licitações e Sites: www.bll.org.br e 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico Nº GM-PE008/23, para Locação de veículos para atender as necessidades das unidades 
administrativas do Município de Monsenhor Tabosa - CE. Data Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 14 de Abril de 2023. 
Data de Abertura de Propostas: 28 de Abril de 2023 das 09h às 10h;  Data da Disputa de Preços: 28 de Abril de 2023 às 10h (Horário de Brasília-DF). 
Monsenhor Tabosa-CE, 14 de Abril de 2023. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 – SEFIN 
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 05 de Maio de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 005/2023 - SEFIN, cujo Objeto é a Aquisição de barracas tipo feira livre com vistas a melhoria da apresentação e proteção de 
alimentos comercializados por produtores familiares, junto a Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús – CE. O 
Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no setor de licitações e no Site: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 13 de Abril de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.28.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.28.1, sendo o seguinte: A empresa Triasa 
Motos LTDA com melhor oferta para os lotes 01 e 02, resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-
2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 13 de abril de 2023. Gleyllson 
Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Adendo ao Edital. A Presidente da CPL do Município de Cascavel, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital na modalidade Tomada de Preços N° 2023.03.23.003/TP, do tipo 
Menor Preço por Lote, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de contrução de 03 UBS (Unidade Básica de Saúde), 
Conforme Proposta Nº 11412.1970001/21-005, 11412.1970001/21-006 e 11412.1970001/21-007 entre o Ministério da saúde e o Município de Cascavel-CE. 
Motivo: alteração nas condições de habilitação. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/. Cascavel/CE, 13 de abril de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de 
Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.020/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias na 
zona rural do Município de Novo Oriente - Ce, Conforme PT Nº 1083651-60, tendo como Vencedora a Empresa: Araújo Batalha Serviços e Construções 
EIRELI, com valor de R$ 9.397.240,35 (nove milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). O Presidente da 
CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” 
da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 13 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação  - Pregão Presencial Nº 2023.03.30.002. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de maio de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o 
N.º 2023.03.30.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de locação de carro de som volante para atender as necessidades 
das Secretarias do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 
às 12:00h. Camocim/CE, 13 de abril de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.04.13.03/SME - Pregão Eletrônico Nº 
2023.02.10.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços: GB Comercio 
e Distribuidora LTDA, vencedora dos lotes 03 e 04 no valor total de (R$ 109.702,35).Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para Futuras e 
Eventuais Aquisições de Combustíveis (Perímetro Fortaleza) destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias do 
Município de Mauriti - CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado Representantes da Empresa Detentora do 
Registro de Preços: Adriano Holanda Ferreira.  Data da assinatura: 13 de Abril de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tauá. A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Silvestre Gonçalves, nº 80, Centro, em Tauá-CE, 
torna público que no dia 28 de Abril de 2023, às 09h00min estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.04.14.001 - CMT, cujo objeto 
é a Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tauá. O edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de 
Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 13:00 horas e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Tauá - CE, 14 de Abril 
de 2023. Horácio Nogueira Granja Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Fortim através da Secretaria 
Municipal de Saúde, comunicam a Revogação do Processo Administrativo nº. 1503.01/2023 – SMS na Modalidade Pregão Presencial N.º 1503.01/2023 
– SMS, destinada a locação de veículos automotores, sem limite de km, destinados a atender as necessidades das equipes de apoio do Programa Saúde da 
Familia (PSF) e fisioterapia, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da 
Lei n° 8.666/93. Katiane Gondim da Costa – Secretaria Municipal de Saúde de Fortim. Fortim/CE, em 13 de Abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.01.25.01/
TP. Objeto: construção de banheiro e recuperação de Setor do Prédio do Bolsa Família. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para 
abertura das Propostas de Preços no dia 19/04/2023, às 14h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 13 
de Abril de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.