DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº071  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 026/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, 
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de abril de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: 
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 02 de maio de 2023 às 10h  (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A 
partir das 10h (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização 
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras 
e eventuais aquisições de insumos para o setor de vigilância alimentar e nutricional, para pacientes com distúrbios alimentares de ordem judicial, por um 
período de 12 meses, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - A Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 025/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, 
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de abril de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: 
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 02 de maio de 2023 às 12h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A 
partir das 12h (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 13h iniciará a formalização 
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2023-PE-SRP, cujo objeto é a aquisição de material de consumo 
e permanente para média e alta complexidade (Unidade de Pronto Atendimento – UPA) e para o setor de mobilização social de interesse da Secretaria 
Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 05/2023. Extrato de Contrato nº 
2023.04.32 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa EDNALDO T. OLIVEIRA 
ALIMENTOS - ME, CNPJ n° 97.490.023/0001-63. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender 
as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, do Centro de Especialidades Odontológicas e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Crato – CPSMC. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentaria: 10.302.0019.2.219.0000 
– Man. da Policlínica Tipo 2 com Recurso do Crato; 10.302.0005.2.206.0000 – Man. CEO com Recurso do Crato; 10.302.0043.2.239.0000 – Man. das 
Atividades Administrativas do Consórcio - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Valor Global R$ 15.317,00 (Quinze Mil, Trezentos 
e Dezessete Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ednaldo Teófilo de Oliveira. CRATO/CE, 11/04/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do Contrato - A ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde do município de Nova 
Russas - Ceará, publica o extrato do instrumento contratual resultante do Inexigibilidade nº SS-IN001/2023, cujo objeto é: Contratação de escritório de 
advocacia especializado para prestação de assessoria e consultoria jurídica à prefeitura do município de nova russas, tendo como objetivo ações 
de correção dos procedimentos repassados pelo sus ao serviço hospitalar municipal, unidades mistas, com ênfase em auditoria preliminar na 
viabilidade da ação, englobando suporte jurídico, métodos, planejamento, auditória e relatórios. Dotação orçamentária: 0901.10.122.0018.2.055. 
Elemento de despesas: 33.90.35.00 / 33.90.35.01. Contrada: Passerat de Silans Sociedade Individual de Advocacia, pelo valor de r$ 0,15 (quinze 
centavos) por cada r$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado/restituído ou compensado pelo município. Vigência do contrato: da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assina pela contratada: Manolys Marcelino Passerat de Silans. Assina pela contratante: Francisca Maria Bezerra 
dos Santos. Nova Russas-Ce, 12 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h 
do dia 14 DE ABRIL DE 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SA-PE001/2023, 
cujo objeto versa sobre Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme Convênio Nº. 937349/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária 
e Abastecimento, junto ao Município de Nova Russas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 DE ABRIL DE 2023 das 08:30 ÀS 09:00H. 
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 28 DE ABRIL DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 
07:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de 
realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas, 13 DE ABRIL DE 2023. Ivina Guedes 
Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: O GOVERNO MUNICIPAL de NOVA RUSSAS, em 
cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão GM-AR001/2023 à Ata de Registro de Preços Nº 01.005/2022-
PERP, de 11 DE MAIO DE 2022, do SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.005/2022-PERP, de 28 DE FEVEREIRO DE 2022. OBJETO DA ATA: Registro de Preços visando a Prestação de Serviços para Confecção de Material 
Gráfico, para atender as demandas de Diversas Unidades Gestoras do Município de Maranguape/CE. OBJETO DA ADESÃO:  Prestação de Serviços para 
Confecção de Material Gráfico, para atender as demandas de Diversas Unidades Gestoras do Município de Nova Russas. FAVORECIDO: GRÁFICA E 
EDITORA ÊXITO LTDA, CNPJ: 36.039.457/0001-57, pelo VALOR GLOBAL: R$ 1.724.299,36 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e 
noventa e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de DEZEMBRO de 2023. NOVA RUSSAS-Ce, 13 de 
abril de 2023. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 10.002/2023-TP. O Presidente 
da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 03 de maio 
de 2023, às 10h00min, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro 
– Maranguape, Ceará, estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS CABINES DE RÁDIO DO ESTÁDIO 
MORAISÃO, DE INTERESSE DA FUNDAÇÃO VIVA MARANGUAPE DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA – FITEC, NO MUNICÍPIO DE 
MARANGUAPE/CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. 
Maranguape, em 13 de abril de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARA - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA 
REGISTRO DE PREÇOS N° 2703.01.2023-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados ADENDO de atualização do Preâmbulo do edital convocatório cujo objeto e a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA 
DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. Motivo: adiamento da data de abertura, por 
conveniência administrativa. Fica adiada e retificada a data de abertura de 13.04.2023 as 09:30hs para o dia 24.04.2023 as 14:00hs. O Adendo encontra-se a 
disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.qov.br/licitacao.php e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Pacoti-Ce, 12 de abril de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o 
processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, 
destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, com as seguintes datas e horários: 1. Início do recebimento das propostas: das 
08h do dia 14/04/2023 - 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 27/04/2023 - 3. Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do 
dia 27/04/2023 - 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 27/04/2023. José Ivan de Paiva Júnior.