DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº071  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A Secretaria de Obras do Município de Ibicuitinga-CE, torna público o Extrato do 2º Aditivo de prazo ao contrato Nº 2022.08.11.001-SEOB, decorrente 
da Concorrência Pública Nº 02/2022-SEOB-CP - cujo objeto é a Manutenção de Pavimentação em Pedra Tosca, Paralelepípedo e Asfalto em Diversas 
Ruas da Sede e dos Distritos no Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Obras. Contratada: CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES - ME. Prazo: Até 07/08/2023. Assina pela Contratada: Clezinaldo Saraiva de Almeida. Assina pela Contratante: José Gladstone do 
Nascimento Lima. Ibicuitinga-CE. 07 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 
A Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga, torna público o Extrato do 2º ADITIVO ao Contrato Nº 2022.08.12.001-SEDUC, decorrente da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022-SEDUC. Objeto: REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA EEF JOSÉ LINO RABELO (CHILE) E EEF 
ANTÔNIO EDUARDO GIRÃO (VIÇOSA) NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, conforme MAPP2197. Contratante: Secretaria de Educação. 
Contratada: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. Prazo: até 12 de agosto de 2023. Assina pela 
Contratada: Clezinaldo Saraiva de Almeida. Assina pela Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre. Ibicuitinga-CE, 12 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P242075/2023 – EDITAL 
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP23003 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 17/05/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de drenagem no bairro cidade Gerardo Cristino (próximo a Av. 
Fernandes Távora), no município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato 
de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Abril de 2023. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira 
Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.14.001 - 
GM – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba, torna público que no dia 28 de Abril de 2023, 
às 09h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2023.04.14.001 - GM, cujo Objeto é a Aquisição de material elétrico 
e hidráulico, destinados a atender as necessidades do Município de Aiuaba-CE. O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, e no Site: www.licitacoes-e.com.br. Aiuaba-
CE, 14 de Abril de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.27.1 - SRP, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Sanchos Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA, 
vencedora junto aos Lotes 1, 5, 6 e 7 e José Iresvan Araújo - ME, vencedora junto aos Lotes 2, 3 e 4, por terem apresentado os melhores preços na etapa de 
lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou 
ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de abril de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira 
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Errata. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – Ce, torna pública a Errata no Processo de n° 
2023.03.30.09-PERP no Edital e Termo de Referência, no Valor Total do Lotes do certame, onde se lê: R$ 32,33 (trinta e dois reais e trinta e três centavos) 
no valor unitário, leia-se: R$ 23,80 (vinte e três reais e oitenta centavos.), e no Valor Global, onde se lê: R$ 1.293.200,00 (Hum milhão, duzentos e noventa 
e três mil e duzentos reais, leia-se: R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais.). Apesar de se tratar de alteração que influencia no valor das 
propostas, visto que o certame foi publicado com saldo de prazo e que até a data de abertura do certame constata-se os oito dias úteis mínimos exigidos em 
lei à modalidade, se mantém a data de abertura. 13 de abril de 2023. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico n° 10.003/2022-PERP. Objeto: 
seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de locação 
de transporte escolar, para atender as necessidades das Escolas Municipais, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés (CE). 
Vencedor: Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira ME - CNPJ Nº 27.499.707/0001-40, com o Valor Total de R$ 5.217.971,85  (cinco milhões e duzentos e 
dezessete mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e cinco). Homologado e Adjudicado pelo(a)  Ordenador(a) de Despesa da Secretaria Municipal de 
Educação, o presente Processo de Licitação na Forma da Lei. Sidney Filho Felix de Sousa – Secretário Municipal de Educação. Data:  31 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento –  Tomada de Preços nº 2023.02.14.1. A Comissão Permanente de Licitação 
da Câmara Municipal de Milagres/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da 
fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.02.14.1, sendo o seguinte: Empresas vencedora 
Vicente Leite Beserra, por apresentar melhores preços e estarem em conformidade com os preços estimados no orçamento básico da Câmara. Informações: 
Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3553-1480. Milagres/CE, 12 de abril de 2023. Jefferson Leonardo Belém Leite – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1004.01/2023 – cujo objeto é a (o) Pavimentação Asfáltica (CBUQ) na via que liga o 
Sitio Milagre ao Distrito do Silva do Município de Alcântaras - CE, conforme Projeto Básico de acordo com o Plano de Ação Nº 09032022-018846,  que 
realizar-se-á no dia 02.05.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 
17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras - Ce, 14 de Abril de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/23-TP-CMM. Objeto: Contratação de prestação 
de serviços de consultoria técnica auxiliando no acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE 
de interesse da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 02 de maio de 2023 (02/05/2023), às 14:00hs na Sala de Licitação, na Rua 
José Ibiapina Rocha, s/n - Centro. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Maria Zilda 
Bezerra – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 17/04/2023, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 001/2023-
TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução do Matadouro Público do Município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação 
e Serviços Públicos. A sessão será realizada no Setor de Licitações, localizado na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris. Tauá/CE (Prédio 
da Cidade Digital). Tauá - CE, 14 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Retificação. O Pregoeiro Oficial do Município torna público a Retificação da publicação 
da data de 10 de abril de 2023 referente ao Pregão Eletrônico 2023.03.21.1: Onde se Lê: “ Aviso de Julgamento – Tomada de Preço nº 2023.03.21.1 Leia-
se -  Aviso de Julgamento Pregão Eletrônico nº 2023.03.21.1. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, 
Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Jardim/CE, 13 de abril de 2023. Francisco Arquimedes Soares 
Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.

                            

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