DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 4.011, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53520.001504/2022-58. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A., CNPJ nº
24.447.770/0002-26, associada
à autorização para
exploração do
Serviço Limitado
Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 4.121 - Processo nº 53516.001159/2023-01: VIGITEC SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
03.144.992/0004-61.
Nº 4.122 - Processo nº 53516.001224/2023-90: SOEDMAR SOCIEDADE EDUCACIONAL DE
MARINGA LTDA., CNPJ nº 80.888.357/0001-97.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.123, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Processo
nº 53516.000161/2023-54:
Outorga
à INVIOLAVEL
PARANAGUA
SERVICO DE MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.335.619/0001-31, autorização para uso
de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 3.869, DE 6 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002381/2023-51. Expede autorização à GERSON GALVÃO, CPF nº
***.309.988-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.872, DE 6 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002385/2023-30. Expede autorização à JVB CARDOSO ADMINI S T R AÇ ÃO
DE BENS - LTDA, CNPJ nº 20.804.539/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.999, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002386/2023-84. Expede autorização à GMENDES PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 25.189.946/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.002, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002399/2023-53. Expede autorização à ROMAIN FAVRE, CPF nº
***.484.017-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, à:
Nº 4.030 - Processo nº 53528.001019/2023-95, Rafael de Souza Morsch, CPF nº
***.184.570-**.
Nº 4.031 - Processo nº 53528.001022/2023-17, Leandro Barros da Silva, CPF nº
***.554.470-**.
Nº 4.032 - Processo nº 53528.001035/2023-88, Luciano Francisco Barichello, CPF nº
***.816.460-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2023
Nº 3.990 - Processo nº 53548.002257/2022-07. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, WENDEL PRATES BORGES, CPF nº ***.706.031-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 3.993 - Processo nº 53548.002274/2022-36. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, DARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.214.961-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 3.996 - Processo nº 53548.002058/2022-91. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ARILSON PEREIRA DE CARVALHO, CPF nº ***.884.501-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 3.998 - Processo nº 53548.002313/2022-03. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, WANDERSON RAMOS, CPF nº ***.664.991-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 4.000 - Processo nº 53548.002282/2022-82. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, WELITON SILVA DE LIMA, CPF nº ***.902.051-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2023
Nº 4.085 - Processo nº 53548.002102/2022-62. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, BRAZ THIODORO MACHADO, CPF nº ***.039.481-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 4.086 - Processo nº 53548.002227/2022-92. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CLAUDIO MARTINS BROGNA, CPF nº ***.195.298-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 4.087 - Processo nº 53548.002215/2022-68. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CLAUDINEY RODRIGUES DIAS, CPF nº ***.358.881-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 4.088 - Processo nº 53548.002105/2022-04. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, BRUNO CESAR ALVES DIAS DOS REIS, CPF nº ***.020.241-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 4.089 - Processo nº 53548.002303/2022-60. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, DIJONAS PINHEIRO RODRIGUES, CPF nº ***.889.091-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 4.094 - Processo nº 53548.002392/2022-44. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, EDSON RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.640.061-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 4.095 - Processo nº 53548.002210/2022-35. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CLAUDINEI ALVES VIEIRA, CPF nº ***.089.641-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 4.096 - Processo nº 53548.002269/2022-23. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, DANILO FIGUEIREDO MARQUES, CPF nº ***.842.971-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 4.097 - Processo nº 53548.002373/2022-18. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, EDIMAR MORAIS DE SOUZA, CPF nº ***.172.841-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 4.098 - Processo nº 53548.002351/2022-58. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, EDENILSON DE CAMPOS SANTANA LOPES, CPF nº ***.517.391-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas.
Nº 4.043 - Processo: 53578.004053/2022-45. WILSON DOLENS., CPF nº ***.381.308-
**.
Nº 4.044 - Processo: 53578.003857/2022-27. MARIA LILI AZOGUE DORADO DE SOUZA ,
CPF nº ***.020.232-**.
Nº 4.045 - Processo: 53578.003866/2022-18. JURACI BOA SORTE PEREIRA, CPF nº
***.781.142-**.
Nº 4.046 - Processo: 53578.003825/2022-21. JOSÉ FRANCISCO ZAMBONATO, CPF nº
***.417.929-**.
Nº 4.048 - Processo: 53578.003853/2022-49. SALLES PEREIRA DA ROCHA, CPF nº
***.406.082-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final
da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada
Nº 4.081 - Processo: 53578.003868/2022-15. ALCILENE FERREIRA DE SOUZA, CPF nº
***.669.502-**.
Nº 4.082 - Processo: 53578.003900/2022-54. PEDRO AMARILDO CLEMENTE, CPF nº
***.675.308-**.
Nº 4.083 - Processo: 53578.004024/2022-83. BGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS
GEOFISICOS LTDA, CNPJ nº 12.284.894/0002-59.