DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
3.771 -
Processo nº
53500.025249/2023-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RANGEL & LUZ LTDA, CNPJ 03.880.318/0001-00, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio da
Patrulha/RS.
Nº
3.814 -
Processo nº
53500.025812/2023-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante
do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
B r a s í l i a / D F.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2023
Nº
3.825 -
Processo nº
53500.025887/2023-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
RADIO
HEROIS DO
JENIPAPO
LTDA,
CNPJ
06.986.699/0001-97,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campo Maior/PI.
Nº
3.826 -
Processo nº
53500.026016/2023-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CENTRAL MISSIONEIRA LTDA, CNPJ 89.698.732/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Luiz Gonzaga/RS.
Nº
3.827 -
Processo nº
53500.014940/2023-14.
Outorga autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND - ACS - C H AT ,
CNPJ 10.875.315/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Assis Chateaubriand/PR.
Nº 3.833 - Processo nº 53500.004126/2023-83. Expede autorização à MATRIX TELECOM -
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 29.933.414/0001-55, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.836 - Processo nº 53500.026119/2023-32. Expede autorização a EDSON BASTOS E
SANTOS, CPF nº ***.069.598-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.837 - Processo nº 53500.026164/2023-97. Expede autorização à UNIVERSO S AT
HOLDINGS
LTDA, 
CNPJ/MF
nº 
12.933.571/0001-68,
para
explorar 
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
3.840 -
Processo n°
53500.021722/2023-28.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à OLIVEIRA TELECOM, CNPJ nº 38.413.979/0001-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 3.851
- Processo nº 53115.030823/2021-71.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à CAXIAS DO SUL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.543.895/0001-07,
associada à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou
Experimentais.
Nº 3.860
- Processo nº 53115.036034/2021-44.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à MIL E DEZ RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 92.275.122/0001-09, associada
à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais.
Nº
3.863 -
Processo nº
53115.008113/2023-27.
Outorga autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL
DE 
RADIODIFUSÃO
COMUNITÁRIA
CAMPOMAIORENSE, CNPJ 34.376.391/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Campo Maior/PI.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2023
Nº 3.939 - Processo nº 53500.295770/2022-70. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito outorgada à HELIO
BITTENCOURT GONZAGA, CPF nº ***.161.591-**, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020,
publicado no DOU de 24/12/2020, bem como eventual direito de uso da radiofrequência
associada, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização,
com fulcro no art. 139 da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 3.964 - Processo nº 53500.025169/2023-01. Expede autorização à F.G. IMBITUVA REDES
DE FIBRAS OPTICAS LTDA, CNPJ/MF nº 49.101.519/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.967 - Processo nº 53500.025567/2023-19. Expede autorização à BRICK SER V I CO S
DIGITAIS 
LTDA, 
CNPJ/MF 
nº 
43.314.143/0001-80, 
para 
explorar 
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.969 - Processo nº 53500.025610/2023-46. Expede autorização à GR SERVICOS E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 23.923.034/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.971 - Processo nº 53500.025647/2023-74. Expede autorização a TALITA BRITO DOS
SANTOS, CPF nº ***.193.641-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.985 - Processo nº 53500.026558/2023-45. Expede autorização à LIBERO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.489.558/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.988 - Processo nº 53500.037419/2022-66. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/04/2023, a autorização outorgada a INVICTUS NET LTDA, CNPJ/MF nº 45.735.526/0001-
58, por intermédio do Ato nº 6911, de 18/05/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.989 - Processo nº 53500.026319/2023-95. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/04/2023, a autorização outorgada a MCP TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ,
CNPJ/MF nº 05.563.053/0001-34, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.992 - Processo nº 53500.026112/2023-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/04/2023, a autorização outorgada a D&L TELECOM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
22.417.566/0001-56, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.997 - Processo nº 53500.026077/2023-30. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/04/2023, a autorização outorgada a BRASLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE
BORRACHAS LTDA, CNPJ/MF nº 59.369.041/0001-00, por intermédio do Ato nº 4337, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.005 - Processo nº 53500.340054/2022-54. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO BELO CAMPO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 13.801.766/0001-17, na localidade de Belo
Campo/BA .
Nº 4.006 - Processo nº 53500.021226/2023-74. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito outorgada à HELIO
BITTENCOURT GONZAGA, CPF nº ***.161.591-**, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020,
publicado no DOU de 24/12/2020, bem como eventual direito de uso da radiofrequência
associada, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização,
com fulcro no art. 139 da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2023
Nº 4.033 - Processo nº 53500.026034/2023-54. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/04/2023, a autorização outorgada a B. B. Y. INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
37.983.591/0001-74, por intermédio do Ato nº 6320, de 22/10/2020, publicado no DOU de
28/10/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.036
- Processo nº 53115.000707/2023-90.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à RADIO MULHER LIMITADA, CNPJ 43.017.730/0001-08, associada à
autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais.
Nº
4.039 -
Processo n°
53500.023077/2023-88.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à PLAYTECH TELECOMUNICACOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº
18.542.135/0001-44, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº
4.040 -
Processo n°
53500.013478/2023-20.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à OLUAP EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-EPP, CNPJ nº
16.526.207/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 4.041 - Processo nº 53500.023201/2023-13. Expede autorização à T2 FIBRA P R OV E D O R
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 38.052.903/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.042 - Processo nº 53500.017998/2023-10. Expede autorização à NETCONNEC T
INTERNET
LTDA, 
CNPJ/MF
nº
49.289.197/0001-10,
para 
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.047 - Processo nº 53500.021228/2023-63. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ROBERTO
CAVALCANTE RIBEIRO, CPF nº ***.677.731-**, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 4.049 - Processo nº 53500.024900/2023-72. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a FR A N C I S CO
RICARDO FAVILLA, CPF nº ***.241.216-**, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, tendo
em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no
art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2023
Nº
4.059 -
Processo n°
53500.000417/2023-01.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Cmoc Brasil Mineracao, Industria e Participacoes Ltda, CNPJ nº
26.108.898/0004-52, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
aplicação Móvel Privativo.
Nº
4.061 -
Processo n°
53500.009157/2023-21.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s)
à DRM
-
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
LTDA-
ME, CNPJ
nº
42.021.022/0001-88, associada
à autorização para
execução do
Serviço Limitado
Especializado.
Nº
4.063 -
Processo n°
53500.013497/2023-56.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Anderson Mertens 92618413091, CNPJ nº 40.415.885/0001-04,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 4.107
- Processo
nº 53500.020781/2023-89.
Expede autorização
à FAAP
NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.910.413/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.108 - Processo nº 53500.026576/2023-27. Expede autorização à C P DE ALMEIDA -
COMERCIO ELETRONICO E SERVICOS, CNPJ/MF nº 00.626.690/0001-99, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.109 - Processo nº 53500.027449/2023-45. Expede autorização à ORCHEST DO BRASIL
LTDA, CNPJ/MF nº 49.035.966/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.110 - Processo nº 53500.027574/2023-55. Expede autorização a FRANCISCO CHARLES
FERNANDES, CPF nº ***.512.701-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.162, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Autoriza a Embaixada da Romênia
a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Klaus Iohannis, Presidente
da Romênia, nas cidades de Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ, no período de 17/04/2023 a
20/04/2023.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto

                            

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