DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
202129 - SINFÔNICA POP MINAS I - CONCERTO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO
CLUBE DA ESQUINA
CULTURA GLOBAL
CNPJ/CPF: 21.118.996/0001-04
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
204654 - Água de A a Z
Arquiprom Ltda
CNPJ/CPF: 43.306.224/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
220692 - ARTE EM CORES - 4ª EDIÇÃO
Ateliê 22 - Arte e Cultura Ltda - ME
CNPJ/CPF: 09.372.150/0001-09
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203835 - Oficina de Artes e Bordado
FERNANDA NADAL 00664155944
CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2023
200143 - Projeto Eu Sou 2020 - Oficinas de Artes Visuais e Circuito de Exibição do
Documentário.
Instituto de Arte-Educação
CNPJ/CPF: 21.308.926/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
211448 - SurFace
GW IMAGE LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 05.675.762/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/05/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
192346 - Intercâmbio de Capoeira e Culturas Afro-Brasileiras Grupo Candeias
ASSOCIACAO CANDEIAS DE CAPOEIRA - ACC
CNPJ/CPF: 09.618.600/0001-92
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
150193 - Memorial da Luta Pela Justiça - Advogados Brasileiros contra a Ditadura
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo
CNPJ/CPF: 43.419.613/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
201116 - Livro - História do Balé Teatro Guaíra
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA
CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 13/04/2023 à 31/10/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 170, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
194290 - 3º FIDPOA - Festival Internacional de Dança de Porto Alegre
BALLET VERA BUBLITZ-ESCOLA DE DANCAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 91.754.184/0001-30
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 58.212,00
Valor total atual: R$ 905.769,81
221418 - BRASIL SEM PONTO FINAL
ZUZA ZAPATA ARTE E PRODUÇÃO EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 20.086.009/0001-74
Cidade: Macaé - RJ;
Valor Reduzido: R$ 44.713,00
Valor total atual: R$ 455.259,50
220183 - CALEIDOSCÓPIO
VETOR ESPORTES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64
Cidade: São João da Boa Vista - SP;
Valor Reduzido: R$ 22.587,00
Valor total atual: R$ 869.379,13
221713 - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO CIDADE DE VITÓRIA FENATEVI 19ª EDIÇÃO.
RÁTIMBUM Produções de artes Ltda.
CNPJ/CPF: 39.341.953/0001-59
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 96.420,00
Valor total atual: R$ 1.942.040,81
220210 - Polo Vozes das Periferias 2ª Edição
Vozes da Periferia
CNPJ/CPF: 35.896.674/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 59.150,00
Valor total atual: R$ 1.295.632,09
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
192720 - Festival de Inverno
Instituto DellArte
CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.855,00
Valor total atual: R$ 1.084.336,82
212217 - ParaMúsica
MARIANA DE BARROS SOUZA
CNPJ/CPF: 344.034.198-44
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 752,00
Valor total atual: R$ 199.178,84
222158 - PROJETO PEQUENAS DAMAS 2023
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE MARIA EDNA GRASSANO
CNPJ/CPF: 78.014.529/0001-51
Cidade: Arapongas - PR;
Valor Reduzido: R$ 2.056,00
Valor total atual: R$ 176.356,87
222187 - Prudential Concerts 2023
Santo Antônio Promoção e Marketing LTDA
CNPJ/CPF: 18.006.532/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 625,00
Valor total atual: R$ 2.215.413,75
221240 - Som das Caieiras para os Capixabas
FUNDACAO BATISTA DA PRAIA DO CANTO
CNPJ/CPF: 36.422.970/0001-22
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 12.590,00
Valor total atual: R$ 467.549,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221228 - Barranca 50 anos de história
Os Agueras Grupo Amador de Arte
CNPJ/CPF: 88.879.721/0001-64
Cidade: São Borja - RS;
Valor Reduzido: R$ 53.723,00
Valor total atual: R$ 394.221,85
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
ATO Nº 1, DE 5 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, considerando o
disposto no § 1º do Art. 1º do Anexo C da Portaria nº 189-EME, de 18 de agosto de 2020,
resolve:
Cancelar a designação da empresa L P S COMPANY LTDA. (T&A BRASIL), inscrita
no CNPJ sob o nº 08.890.838/0005-33, para o exercício das funções como Organismo de
Certificação Designado - OCD.
O cancelamento da designação foi motivado por solicitação expressa do próprio
OCD conforme oficiado pela empresa à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados
na data de 03 abril de 2023.
Gen Bda WASHINGTON ROCHA TRIANI
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Balanço Patrimonial - Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2022
e 2021 (em milhares de Reais)
ATIVO CIRCULANTE
2022
2021
Disponibilidades
281.984
298.077
Clientes
120.815
62.507
Estoques
160.049
136.922
Impostos a Recuperar
13.122
9.984
Despesas Antecipadas
2.520
5.027
Outros Créditos
3.370
2.010
581.860
514.526
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
8.386
7.605
Investimentos
2.303
2.303
Imobilizado
140.151
124.435
Intangível
2.517
2.214
153.357
136.557
TOTAL DO ATIVO
735.217
651.083
PASSIVO CIRCULANTE
2022
2021
Fo r n e c e d o r e s
3.546
5.963
Obrig.Trabalhistas, Tributárias e Contribuições
12.489
12.230
Receita Orçamentária a Realizar
7.226
5.694
TED a Realizar
128.239
55.092
Adiantamentos de Clientes
497
400
Provisões para Contingências Judiciais
23.198
18.912
Provisões Diversas
26.266
23.641
Outras Obrigações
8.459
24.142
209.920
146.074
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Obrig. Trab., Tributárias e Contribuições
2.584
1.376
Precatórios Judiciais
-
-
2.584
1.376
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
378.460
378.460
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
27.920
19.263
Reservas
105.910
105.910
Resultado à disposição da Assembleia
10.423
-
522.713
503.633
TOTAL DO PASSIVO
735.217
651.083