DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 568, DE 4 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO DONDICI MOREIRA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 607, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
IRAN PEREIRA VEIGA JUNIOR para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13,
na Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 608, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
o(a) servidor(a) matrícula nº 910865 da função de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13,
da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 609, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o(a) servidor(a) matrícula nº 908144 para exercer a função de Coordenador(a)-Geral, código
FCE 1.13, na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 614, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIA CELIA EFFORI PALOMBA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação-Geral de Análise de Conflito de Interesses da Secretaria-
Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 615, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DA CASA
CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638,
de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à servidora CELIA DE SOUZA KHALIL a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário - CIPEF, na Corregedoria-Geral da Secretaria de Controle Interno
da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação
de Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora LIDIANE ROCHA DE
OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE nº 1698752, Assessora Técnica, código FCE 2.10, lotada na
Secretaria Especial Adjunta de Políticas de Desenvolvimento Produtivo e Sustentabilidade
da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República,
para participar do Fórum Global PIEVC - Public Infrastructure Engineering Vulnerability
Committee - sobre a avaliação da vulnerabilidade climática dos riscos para infraestruturas,
a realizar-se na cidade Vancouver - Canadá, no período de 15 a 23 de abril de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo SUPER nº 00023.000405/2023-84.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 302 - Designar matrícula nº 909883 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 303 - Dispensar matrícula nº 910004 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código FCE 1.15.
Nº 304 - Designar matrícula nº 910871 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código FCE 1.15.
ALESSANDRO MORETTI
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 305/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, resolve:
Na Portaria nº 31/DGP/SPG/DG/ABIN/GSI/PR, de 12 de março de 2019, do Diretor
do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 51, Seção 2, de 15 de março de 2019,
Onde se lê: "a contar de 23/06/2018, data do óbito"
Leia-se: "a contar de 12/02/2019, data do requerimento"
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria
AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00424.264045/2022-43, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior da Procuradora Federal LUANNE PARREIRA
MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1743980, lotada e em exercício na Procuradoria
Federal no Estado do Tocantins - PF/TO, para participar do Professional LLM in Canadian
Common Law, promovido pela Osgoode Hall Law School, York University, em Toronto,
Canadá, no período de 01 de agosto de 2023 a 08 de agosto de 2024, incluído o trânsito.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 595, DE 6 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.137965/2023-47,
resolve:
N O M EA R
OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1873397, Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014616), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em São José dos Campos/SP, do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em São José dos Campos/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA