DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Major da Reserva Remunerada (018928372-4) JOSÉ ROBERTO GERHEIM
INFANTE, PREC CP 96/1611474, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Pessoal, pelo prazo de 18 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (047656933-0) ANTONIO CÉSAR DE OLIVEIRA
CARMO, PREC CP 96/1808393, no Colégio Militar de Belém (Belém-PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (019557103-9) ANTONIO MARCOS DA CRUZ
PEREIRA, PREC CP 96/1937747, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Ensino nas Atividades de Informática Educacional, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de maio de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018431663-6) CELSO DA SILVA PINHEIRO,
PREC CP 96/1898261, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Secretaria
do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (041991624-2) CRISTIANO JOSÉ CAMILO DA
SILVA CARDOSO, PREC CP 96/1979624, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Corpo de Alunos e Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (047835563-9) GERSON PAES DE ALMEIDA,
PREC CP 96/1760412, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (019558643-3) LUIZ PAULO DE MAGALHÃES,
PREC CP 96/1947415, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Divisão de
Tecnologia e Segurança da Informação e Comunicações, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de maio de 2023;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(041992554-0) MARCO
ANTONIO
CONSTÂNCIO, PREC CP 96/1985928, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Coordenação do Curso de Especialização Básica para Aspirante a Oficial de Carreira, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (041973614-5) NABORO ANDRÉ YAMAMOTO
DE AGUIAR, PREC CP 96/1974310, no Colégio Militar de Belém (Belém-PA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas na Assessoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de maio de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (041957594-9) PAULO CÉSAR ROSA, PREC CP
96/1981299, no Colégio Militar de Belém (Belém-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral do Corpo de Alunos, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (019604533-0) ROGÉRIO PEREIRA DE
ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1981547, Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011116064-4) CLÁUDIO SANTOS
FERREIRA, PREC CP 96/1987676, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas da Assessoria de Gestão da Educação, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (072522864-7) EDUARDO HENRIQUE DE
VASCONCELOS, PREC CP 96/1973056, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do
Comando, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019678353-4) LUCIANO MACIEL
PEIXOTO, PREC CP 96/1978378, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico de Informática do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019431653-5) REINALDO DA ROCHA
FONSECA, PREC CP 96/1850981, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de
São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Arena de Hóquei sobre a grama (Vila Militar),
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011114204-8) REINALDO DA SILVA,
PREC CP 96/1922525, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019636263-6) WASHINGTON LUIS DOS
SANTOS, PREC CP 96/1930627, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle de
assinantes, vendas e expedição de livros e periódicos e análise de Processos na Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 165, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:
ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cel Inf QEMA
(Idt 076070823-0) HALLEY BEZERRA DANTAS, do Departamento Geral do Pessoal(DGP),
constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 122, DE 23 DE MARÇO DE 2023, publicada na
página nº 11, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2023.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 166, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8
de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de
abril de 2023, o Cel Inf QEMA (Idt 105159193-9) LUÍS ANTONIO CORREIA LIMA,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPr),
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 167, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de maio de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
. POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
. Cel Inf
(020471604-7)
CARLOS ALBERTO PINTO FERNANDES JÚNIOR
AMAN;
. Cel Mat Bel
(018764393-7)
FLAVIO LINO DOS SANTOS
HCE;
. Cel Eng
(011154524-0)
GREGOR PIPOLO PINTO
CMR;
. Cel Cav
(092584024-1)
MARIO CESAR ONETO DA SILVA E SILVA
CMDO 9º GPT LOG;
. Cel Dent
(019611943-2)
RENATO ALVES DA ROCHA ALMEIDA
OCEx;
. Ten Cel Int
(011479124-7)
ALEXANDRE LINS MENDES LOBO
Cmdo 3ª RM; e
. Ten Cel QCO
(019611733-7)
GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES
Cmdo 1ª RM.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 369, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, o servidor STEFANO
SUDANO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1266690, lotado no Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, no cargo Técnico de Laboratório, classe "S",
Padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comado da 4ª
Região Militar (SVP/4), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado
pelo artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata
de Inspeção de Saúde nº 430/2022, de 20 de outubro de 2022, convalidada pela
homologação do Parecer Técnico nº 83/2023, de 10 de março de 2023. A Incapacidade
Permanente não decorre de doença capitulada em Lei.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 376, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO AUTO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0085497, lotado no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
Agente de Serviços de Engenharia, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho
de 40 horas semanais, fica vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção (SVP/6),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 377, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GICELIO PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0083001, lotado no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção
(SVP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 378, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
ANULAR a portaria DAP/DGP/C EX Nº 1.339, de 29 de novembro de 2022,
referente à servidora MARIA LUIZA FERREIRA ALMEIDA DE LIMA, publicada no Diário Oficial
da União nº 226, de 2 de dezembro de 2022, Seção 2, página 15.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 379, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUIZA FERREIRA
ALMEIDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1107210, lotada no Hospital Militar da Área de
Brasília, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11),
fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 383, DE 5 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO FALCÃO
BOTTINO, matrícula SIAPE nº 0078887, lotado no Hospital Geral de Santa Maria, no
cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho
de 40 horas semanais, fica vinculado à Base Administrativa da Guarnição de Santa
Maria (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ